Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800985-60.2019.8.15.0491 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800985-60.2019.8.15.0491 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800985-60.2019.8.15.0491. REQUERENTE: LEOPOLDINA AMELIA DUARTE Advogados do(a) REQUERENTE: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - PB14541, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - PB21368 Polo passivo: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO Advogado do(a) REQUERIDO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - PB13523 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte exequente para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa:Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação. Sem custas finais, por isenção legal. Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. Sousa (PB), 17 de outubro de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Polo ativo:

20/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 15:01

Juntada de informação

17/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 17:01

Despacho

•29/06/2025, 17:50

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEOPOLDINA AMELIA DUARTE em 13/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 28/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(36)