Procedimento Comum Cível 0802285-57.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE GONCALVES RAMOS REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA 01/2024 DA 3º VARA MISTA DE ITABAIANA/PB Art. 4º. Proferida sentença de mérito (procedência, procedência parcial ou improcedência) e interposto recurso de apelação ou recurso inominado, conforme o caso, o servidor intimará a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ou 10 (dez) dias, respectivamente. ITABAIANA, 26 de novembro de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de ITABAIANA PROCESSO Nº 0802285-57.2023.8.15.0381

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 13:35

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GONÇALVES RAMOS RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FINANCEIRO POR PESSOA IDOSA. LEI ESTADUAL Nº 12.027/2021. AUSÊNCIA DE ASSINATURA FÍSICA. NULIDADE DO CONTRATO. REPETIÇÃO DO INDÉ Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802285-57.2023.8.15.0381

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GONÇALVES RAMOS RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FINANCEIRO POR PESSOA IDOSA. LEI ESTADUAL Nº 12.027/2021. AUSÊNCIA DE ASSINATURA FÍSICA. NULIDADE DO CONTRATO. REPETIÇÃO DO INDÉ Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802285-57.2023.8.15.0381

27/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2025, 12:58

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE GONCALVES RAMOS REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA 01/2024 DA 3º VARA MISTA DE ITABAIANA/PB Art. 4º. Proferida sentença de mérito (procedência, procedência parcial ou improcedência) e interposto recurso de apelação ou recurso inominado, conforme o caso, o servidor intimará a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ou 10 (dez) dias, respectivamente. ITABAIANA, 26 de novembro de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de ITABAIANA PROCESSO Nº 0802285-57.2023.8.15.0381

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 13:35

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GONÇALVES RAMOS RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FINANCEIRO POR PESSOA IDOSA. LEI ESTADUAL Nº 12.027/2021. AUSÊNCIA DE ASSINATURA FÍSICA. NULIDADE DO CONTRATO. REPETIÇÃO DO INDÉ Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802285-57.2023.8.15.0381

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GONÇALVES RAMOS RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FINANCEIRO POR PESSOA IDOSA. LEI ESTADUAL Nº 12.027/2021. AUSÊNCIA DE ASSINATURA FÍSICA. NULIDADE DO CONTRATO. REPETIÇÃO DO INDÉ Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802285-57.2023.8.15.0381

27/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de réplica

09/08/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC

04/04/2024, 11:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/04/2024 11:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

04/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

15/02/2024, 14:24

Recebidos os autos.

15/02/2024, 14:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2024 11:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

24/10/2023, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2023, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GONCALVES RAMOS - CPF: 014.469.497-29 (AUTOR).

20/09/2023, 17:01

Determinada a citação de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 45.745.537/0001-19 (REU)

20/09/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2023, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:24

Sentença

•26/06/2025, 12:58

Sentença

•26/06/2025, 12:58

Despacho

•11/12/2024, 11:24

Despacho

•11/12/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:30

Decisão

•20/09/2023, 17:01