Cumprimento de sentença 0803014-44.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.507,62

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:01

Juntada de informação

20/03/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:10

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 22:55

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:51

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:01

Juntada de informação

20/03/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:22

Documentos

Decisão

•11/02/2021, 10:17

Decisão

•11/02/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:10

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 22:55

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:40

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0803014-44.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Diante do extrato da conta judicial, acostado no ID 126318369, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, indicar o valor do ressarcimento das custas judiciais e o de honorários sucumbenciais, para fins de expedição de alvará judicial. Com a informação, expeçam-se alvarás judiciais em favor da exequente (ressarcimento das custas judiciais) e seu advogado (honorários sucumbenciais), quanto ao valor depositado no ID 106166341, conforme requerido. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as petições de IDs 124749786 e 109860009. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:27

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:32

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:33

Deferido o pedido de

02/09/2025, 13:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:56

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803014-44.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: FERNANDA LAYTIENY MAIA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Sobre a petição de ID 107286404, e sobre os cálculos apresentados, diga a parte executada (BANCO SANTANDER), no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíz

27/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 22:20

Determinada diligência

25/02/2025, 22:20

Conclusos para decisão

07/02/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803014-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803014-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 07:18

Outras Decisões

16/12/2024, 08:44

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803014-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:39

Juntada de Certidão

30/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:10

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803014-44.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se a apresentação de apelação, proceda-se com os atos ordinatórios pertinentes, no sentido de remeter os autos ao TJPB. P.I. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803014-44.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se a apresentação de apelação, proceda-se com os atos ordinatórios pertinentes, no sentido de remeter os autos ao TJPB. P.I. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

24/10/2024, 00:00

Outras Decisões

23/10/2024, 10:50

Conclusos para despacho

22/10/2024, 20:42

Decorrido prazo de FERNANDA LAYTIENY MAIA DE ALBUQUERQUE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803014-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 15:56

Transitado em Julgado em 20/08/2024

11/09/2024, 15:55

Decorrido prazo de FERNANDA LAYTIENY MAIA DE ALBUQUERQUE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803014-44.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. I RELATÓRIO Cuidam-se de embargos de declaração, onde o recorrente alega que a decisão objurgada padece de omissão, vez que não se manifestou sobre os seguintes pontos: período de tempo em que a purgação de mora deva ocorrer e delimitar a metodologia de correção da purgação de mora, considerando que, após a propositura da ação, deva-se apenas incidir a correção monetár

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803014-44.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. I RELATÓRIO Cuidam-se de embargos de declaração, onde o recorrente alega que a decisão objurgada padece de omissão, vez que não se manifestou sobre os seguintes pontos: período de tempo em que a purgação de mora deva ocorrer e delimitar a metodologia de correção da purgação de mora, considerando que, após a propositura da ação, deva-se apenas incidir a correção monetár

23/07/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

22/07/2024, 15:48

Determinada diligência

22/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:01

Conclusos para despacho

10/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803014-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 22:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803014-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2024, 10:15

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDA LAYTIENY MAIA DE ALBUQUERQUE REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803014-44.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Cuida-se de ação anulatória c/c pedido liminar envolvendo as partes acima nominadas, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, que firmou contrato de financiamento imobiliário em relação ao bem descrito na peça pórtica, dando um sinal de R$ 90.000,00 (n

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDA LAYTIENY MAIA DE ALBUQUERQUE REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803014-44.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Cuida-se de ação anulatória c/c pedido liminar envolvendo as partes acima nominadas, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, que firmou contrato de financiamento imobiliário em relação ao bem descrito na peça pórtica, dando um sinal de R$ 90.000,00 (n

01/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 11:11

Determinada diligência

29/02/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:25

Conclusos para despacho

30/06/2023, 22:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:05

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDA LAYTIENY MAIA DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803014-44.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:38

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:40

Juntada de Ofício

10/02/2023, 12:36

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:53

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

31/01/2023, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

20/12/2022, 11:02

Juntada de Ofício

20/12/2022, 10:48

Deferido o pedido de

16/11/2022, 10:50

Conclusos para despacho

14/10/2022, 19:27

Decorrido prazo de FERNANDA LAYTIENY MAIA DE ALBUQUERQUE em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:28

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 14:07

Juntada de diligência

18/04/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 17:12

Juntada de Ofício

16/03/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 09:45

Conclusos para decisão

11/02/2022, 09:41

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

11/12/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC

03/11/2021, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/10/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/11/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:40

Juntada de informação

20/09/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/10/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de contestação

13/07/2021, 22:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/06/2021, 22:41

Recebidos os autos.

22/06/2021, 22:41

Juntada de Certidão

22/06/2021, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 15:33

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:11

Juntada de Certidão

15/06/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:18

Intimado em Secretaria

07/05/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 22:47

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:00

Juntada de Certidão

15/03/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:25

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2021, 11:04

Conclusos para decisão

11/02/2021, 10:59

Outras Decisões

11/02/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 10:35

Decisão

•15/03/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 08:16

Despacho

•22/06/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:47

Requisição ou Resposta entre instâncias

•02/12/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•11/12/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•11/12/2021, 09:29

Despacho

•17/02/2022, 09:45

Despacho

•01/08/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 21:54

Despacho

•16/11/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:40

Todos os documentos(49)

Decisão

•11/02/2021, 10:17

Decisão

•11/02/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 10:35

Decisão

•15/03/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 08:16

Despacho

•22/06/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:47

Requisição ou Resposta entre instâncias

•02/12/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•11/12/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•11/12/2021, 09:29

Despacho

•17/02/2022, 09:45

Despacho

•01/08/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 21:54

Despacho

•16/11/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:40

Despacho

•19/04/2023, 12:38

Despacho

•09/05/2023, 22:37

Despacho

•12/07/2023, 14:25

Sentença

•29/02/2024, 11:11

Sentença

•29/02/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 22:31

Decisão

•22/07/2024, 15:48

Decisão

•22/07/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:56

Decisão

•23/10/2024, 10:50

Decisão

•23/10/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 16:47

Despacho

•16/12/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:30

Despacho

•25/02/2025, 22:20

Despacho

•26/02/2025, 16:24

Despacho

•02/09/2025, 13:00

Despacho

•21/10/2025, 11:32

Despacho

•04/11/2025, 12:27

Despacho

•04/11/2025, 12:56

Despacho

•16/12/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:22