Execução Fiscal 0829248-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829248-24.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: CLARO S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/06/2025, 07:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/05/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(17)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:08

Petição

•26/09/2025, 10:40

03/10/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829248-24.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: CLARO S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/06/2025, 07:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/05/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 09:02

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:26