Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842263-80.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842263-80.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 11:34

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de recurso inominado

27/06/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842263-80.2024.8.15.0001. AUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS RAIA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus juríd

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 11:47

SENTENÇA

•26/06/2025, 12:19

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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