Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803098-84.2023.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803098-84.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2025, 14:31

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803098-84.2023.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Ação em que a parte autora Mauricélia pleiteia indenização por licença-prêmio não gozada contra o Município de Itabaian

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803098-84.2023.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Ação em que a parte autora Mauricélia pleiteia indenização por licença-prêmio não gozada contra o Município de Itabaian

27/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:25

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de MAURICELIA RODRIGUES ALEXANDRE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 09:12

Outras Decisões

06/12/2024, 09:47

Documentos

PETIÇÃO

•21/07/2025, 17:18

SENTENÇA

•26/06/2025, 13:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAURICELIA RODRIGUES ALEXANDRE em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Outras Decisões

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