Procedimento Comum Cível 0853599-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853599-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 19:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 19:08

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 09:12

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BMG SA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELO PROCON ESTADUAL. PODER DE POLÍCIA DE IMPOR SANÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853599-95.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Cuida-se de Ação Anulatória de Multa Administrativa com pedido de Tutela de Urgência promovida por BANCO BMG S/A contra a Município de João Pessoa. Refere o autor que teve

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BMG SA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELO PROCON ESTADUAL. PODER DE POLÍCIA DE IMPOR SANÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853599-95.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Cuida-se de Ação Anulatória de Multa Administrativa com pedido de Tutela de Urgência promovida por BANCO BMG S/A contra a Município de João Pessoa. Refere o autor que teve

27/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 19:08

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(37)