Usucapião 0802961-54.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:11

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:54

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2025, 07:53

Recebidos os autos

25/09/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão ID 34698455. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

29/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 23:35

Decorrido prazo de FILIPE RAPOSO DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:54

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:11

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:54

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2025, 07:53

Recebidos os autos

25/09/2025, 07:53

Documentos

Despacho

•11/04/2018, 15:46

Despacho

•11/09/2018, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão ID 34698455. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

29/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 23:35

Decorrido prazo de FILIPE RAPOSO DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:54

Extinto o processo por desistência

14/08/2024, 08:55

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 08:55

Determinada diligência

14/08/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 06:47

Juntada de Petição de parecer

01/04/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:19

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:23

Juntada de informação

05/02/2024, 08:55

Juntada de Ofício

05/02/2024, 08:52

Juntada de Certidão

19/12/2023, 22:37

Juntada de Ofício

19/12/2023, 10:50

Juntada de Ofício

19/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 21:45

Determinada Requisição de Informações

25/09/2023, 11:17

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de cota

13/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2023 10:00 7ª Vara Cível de Campina Grande.

08/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de cota

01/08/2023, 21:53

Decorrido prazo de SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2023, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de diligência

16/06/2023, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

16/06/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 08:15

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2023 10:00 7ª Vara Cível de Campina Grande.

07/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:41

Publicado Edital em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Processo: 0802961-54.2018.8.15.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVAREPRESENTANTE: SILAMEIDE DINIZ ANDRADE, SILVANA DINIZ SILVA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DIN Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade]

11/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/05/2023, 12:56

Determinada diligência

10/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão

12/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:42

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:08

Juntada de Petição de réplica

09/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 23:42

Decorrido prazo de MARIA DE BRITO LIRA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:56

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 22:55

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 14:28

Determinada diligência

11/08/2022, 08:23

Conclusos para despacho

10/08/2022, 18:58

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 20:49

Desentranhado o documento

22/07/2022, 20:49

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 20:45

Outras Decisões

27/06/2022, 18:42

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 09:46

Conclusos para despacho

28/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 10:49

Conclusos para decisão

26/10/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/10/2021, 04:04

Publicado Edital em 30/07/2021.

30/07/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 00:13

Expedição de Edital.

28/07/2021, 18:05

Expedição de Edital.

28/07/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 10:15

Conclusos para despacho

17/06/2021, 20:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 23:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/04/2021, 07:45

Conclusos para despacho

25/03/2021, 21:45

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 23:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2021, 23:26

Juntada de Petição de diligência

23/10/2020, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2020, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2020, 08:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2020, 08:57

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 20:13

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 20:13

Juntada de Certidão

14/10/2020, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 15:17

Conclusos para despacho

22/09/2020, 20:20

Juntada de Certidão

22/09/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 18:12

Conclusos para despacho

13/03/2020, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

05/02/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 16:43

Conclusos para despacho

30/07/2019, 15:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:22

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2019, 07:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 14:01

Conclusos para despacho

27/03/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 21:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 17:53

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2019, 01:31

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2019, 11:21

Decorrido prazo de LUCIANA COSTA DA SILVA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2018, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2018, 13:41

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 18:12

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 17:24

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 17:35

Conclusos para despacho

17/08/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 15:46

Conclusos para despacho

09/04/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 03:24

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 15:51

Despacho

•28/06/2019, 14:01

Despacho

•01/07/2019, 17:12

Despacho

•21/01/2020, 16:43

Despacho

•21/01/2020, 17:52

Despacho

•28/05/2020, 18:12

Despacho

•13/10/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 23:26

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 23:26

Decisão

•20/04/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 23:53

Decisão

•20/04/2021, 23:54

Despacho

•02/07/2021, 10:15

Despacho

•17/01/2022, 10:49

Todos os documentos(34)

Despacho

•11/04/2018, 15:46

Despacho

•11/09/2018, 17:35

Despacho

•28/06/2019, 14:01

Despacho

•01/07/2019, 17:12

Despacho

•21/01/2020, 16:43

Despacho

•21/01/2020, 17:52

Despacho

•28/05/2020, 18:12

Despacho

•13/10/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 23:26

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 23:26

Decisão

•20/04/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 23:53

Decisão

•20/04/2021, 23:54

Despacho

•02/07/2021, 10:15

Despacho

•17/01/2022, 10:49

Despacho

•27/01/2022, 11:01

Despacho

•02/02/2022, 09:46

Despacho

•03/02/2022, 07:27

Decisão

•27/06/2022, 18:42

Despacho

•11/08/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 22:56

Despacho

•09/03/2023, 08:42

Despacho

•10/05/2023, 11:28

Despacho

•25/09/2023, 11:17

Sentença

•14/08/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:31

Despacho

•14/11/2024, 11:40

Despacho

•29/01/2025, 15:30

Despacho

•04/04/2025, 12:57

Decisão

•09/05/2025, 09:46

Despacho

•28/07/2025, 09:04

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•01/09/2025, 10:02

Despacho

•25/09/2025, 11:01