Procedimento Comum Cível 0802978-74.2021.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.100,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 19:41

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 08:05

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802978-74.2021.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, conforme requerido pela autora. Após, arquive-se. Mamanguape/PB. Datado e assinado eletronicamente. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

21/09/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 19:41

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 08:05

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802978-74.2021.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, conforme requerido pela autora. Após, arquive-se. Mamanguape/PB. Datado e assinado eletronicamente. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 09:43

Despacho

•26/09/2025, 12:17

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

21/09/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:53

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, ao Promovido para efetuar o pagamento das custas finais até o vencimento da guia expedida, sob pena de protesto.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, intimando as partes para fornecer dados de contas bancárias, se necessário. Caso o patrono apresente pedido de destacamento dos honorários convencionais, fica o pleito de logo deferido, desde que apresentada a cópia do instrumento contratual (art. 22, § 4º, do EOAB).

05/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:19

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:14

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802978-74.2021.8.15.0231. APELANTE: ANTONIO FERREIRA DE PAULA APELADO: BANCO BRADESCO, SABEMI SEGURADORA SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de procedimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A parte executada informou o cumprimento da obrigação. Vieram os autos conclusos para sentença. Decido. Preceitua o art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, “extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;”. Diante do exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem novos honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, intimando as partes para fornecer dados de contas bancárias, se necessário. Caso o patrono apresente pedido de destacamento dos honorários convencionais, fica o pleito de logo deferido, desde que apresentada a cópia do instrumento contratual (art. 22, § 4º, do EOAB). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes desta sentença e, ainda, a parte ré para pagamento das custas processuais a que condenada, se houver, no prazo de 15 dias. Com pagamento, ARQUIVE-SE. Sem pagamento, conclusos autos para a anotação do débito no Serasajud. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802978-74.2021.8.15.0231. APELANTE: ANTONIO FERREIRA DE PAULA APELADO: BANCO BRADESCO, SABEMI SEGURADORA SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de procedimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A parte executada informou o cumprimento da obrigação. Vieram os autos conclusos para sentença. Decido. Preceitua o art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, “extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;”. Diante do exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem novos honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, intimando as partes para fornecer dados de contas bancárias, se necessário. Caso o patrono apresente pedido de destacamento dos honorários convencionais, fica o pleito de logo deferido, desde que apresentada a cópia do instrumento contratual (art. 22, § 4º, do EOAB). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes desta sentença e, ainda, a parte ré para pagamento das custas processuais a que condenada, se houver, no prazo de 15 dias. Com pagamento, ARQUIVE-SE. Sem pagamento, conclusos autos para a anotação do débito no Serasajud. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802978-74.2021.8.15.0231. APELANTE: ANTONIO FERREIRA DE PAULA APELADO: BANCO BRADESCO, SABEMI SEGURADORA SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de procedimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A parte executada informou o cumprimento da obrigação. Vieram os autos conclusos para sentença. Decido. Preceitua o art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, “extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;”. Diante do exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem novos honorários advocatícios. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, intimando as partes para fornecer dados de contas bancárias, se necessário. Caso o patrono apresente pedido de destacamento dos honorários convencionais, fica o pleito de logo deferido, desde que apresentada a cópia do instrumento contratual (art. 22, § 4º, do EOAB). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes desta sentença e, ainda, a parte ré para pagamento das custas processuais a que condenada, se houver, no prazo de 15 dias. Com pagamento, ARQUIVE-SE. Sem pagamento, conclusos autos para a anotação do débito no Serasajud. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

20/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:41

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 16:45

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802978-74.2021.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., 1) Intime-se o autor para requerer o cumprimento de sentença, considerando o disposto no art. 523 do CPC; 2) CALCULEM-SE as custas processuais finais, conforme condenação imposta na sentença e, nos termos do § 1º do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA para, em um prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento.

27/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 21:23

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:31

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

11/06/2025, 15:58

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2024, 23:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de apelação

30/06/2024, 23:36

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:37

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 08:40

Juntada de Alvará

04/05/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:24

Conclusos para despacho

16/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 17:04

Outras Decisões

03/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de diligência

03/09/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:38

Conclusos para despacho

12/07/2023, 20:50

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:15

Nomeado perito

22/05/2023, 13:24

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:50

Processo Desarquivado

18/05/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:26

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:32

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:44

Recebidos os autos

04/04/2023, 05:20

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2023, 05:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 19:57

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 19:19

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 07:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 07:24

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:43

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 07:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:11

Juntada de Petição de réplica

27/04/2022, 14:46

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:50

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:59

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:19

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 21:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FERREIRA DE PAULA (174.530.114-34).

10/11/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2021, 19:38

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 19:37

Sentença

•20/08/2025, 12:25

Sentença

•19/08/2025, 11:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 16:45

Despacho

•26/06/2025, 15:32

Despacho

•25/06/2025, 21:23

Acórdão

•02/04/2025, 11:19

Despacho

•04/02/2025, 14:42

Despacho

•03/02/2025, 07:29

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/10/2024, 19:50

Sentença

•04/06/2024, 08:37

Sentença

•28/05/2024, 15:20

Despacho

•16/04/2024, 15:24

Despacho

•27/02/2024, 16:52

Todos os documentos(35)

Despacho

•29/09/2025, 09:43

Despacho

•26/09/2025, 12:17

Sentença

•20/08/2025, 12:25

Sentença

•19/08/2025, 11:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 16:45

Despacho

•26/06/2025, 15:32

Despacho

•25/06/2025, 21:23

Acórdão

•02/04/2025, 11:19

Despacho

•04/02/2025, 14:42

Despacho

•03/02/2025, 07:29

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/10/2024, 19:50

Sentença

•04/06/2024, 08:37

Sentença

•28/05/2024, 15:20

Despacho

•16/04/2024, 15:24

Despacho

•27/02/2024, 16:52

Despacho

•16/01/2024, 11:58

Despacho

•16/01/2024, 10:11

Despacho

•08/10/2023, 17:03

Despacho

•03/10/2023, 14:07

Despacho

•17/07/2023, 20:49

Despacho

•17/07/2023, 17:38

Despacho

•22/05/2023, 13:24

Despacho

•13/04/2023, 09:51

Despacho

•10/04/2023, 16:32

Acórdão

•02/03/2023, 08:49

Despacho

•30/01/2023, 11:50

Despacho

•27/01/2023, 08:31

Despacho

•10/10/2022, 21:22

Despacho

•01/09/2022, 19:59

Sentença

•09/05/2022, 19:43

Sentença

•09/05/2022, 10:21

Despacho

•18/02/2022, 10:14

Despacho

•16/02/2022, 13:59

Despacho

•06/12/2021, 12:19

Despacho

•10/11/2021, 21:12