Embargos à Execução Fiscal 0040455-73.2013.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0040455-73.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:00

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2023, 17:41

Publicado Intimação em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040455-73.2013.8.15.2001. EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte RE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos] REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de apelação

09/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de apelação

02/06/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:02

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONHECIDO COMO "AUXÍLIO À LISTA". MERO "SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO" SOBRE O QUAL INCIDE O ISS. NÃO TIPIFICAÇÃO COMO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MERA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA. SERVIÇOS SUPLEMENTAR Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0040455-73.2013.8.15.2001 [Impostos] REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:53

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 10:16

—

Partes do Processo(14)

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

Publicado Sentença em 12/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(45)