Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804777-90.2021.8.15.0381 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804777-90.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de cota

23/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de DANYELE GOMES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 15:13

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0804777-90.2021.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. LEI DE DROGAS. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de Danyele Gomes da Silva, imputando-lhe, inicialmente, a prática do crime de tráfico de drogas (

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0804777-90.2021.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. LEI DE DROGAS. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de Danyele Gomes da Silva, imputando-lhe, inicialmente, a prática do crime de tráfico de drogas (

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0804777-90.2021.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. LEI DE DROGAS. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de Danyele Gomes da Silva, imputando-lhe, inicialmente, a prática do crime de tráfico de drogas (

27/06/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

26/06/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 17:21

SENTENÇA

•26/06/2025, 17:21

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANYELE GOMES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Extinta a punibilidade por prescrição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(100)