Procedimento Comum Cível 0807051-12.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES CAJU em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:01

Juntada de Ofício

18/12/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de cota

13/12/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:51

Publicado Mandado em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALCIDES FELIPE DOS SANTOS REU: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, LUZIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO, LUIZ SEVERINO ANIZIO, IVONETE MARIA DA CONCEICAO ROSENDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM. Juíza de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: RAFAEL GOMES CAJU OAB: PB19945 Endereço: R MARECHAL ALMEIDA BARRETO, 206, Empresarial Paullos, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-460 SANTA RITA, 10 de dezembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº: 0807051-12.2023.8.15.0331

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:16

Julgado procedente o pedido

10/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação

09/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão

09/12/2025, 19:31

Juntada de Certidão

09/12/2025, 19:31

Todas as movimentações(155)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES CAJU em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:01

Juntada de Ofício

18/12/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de cota

13/12/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:51

Publicado Mandado em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALCIDES FELIPE DOS SANTOS REU: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, LUZIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO, LUIZ SEVERINO ANIZIO, IVONETE MARIA DA CONCEICAO ROSENDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM. Juíza de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: RAFAEL GOMES CAJU OAB: PB19945 Endereço: R MARECHAL ALMEIDA BARRETO, 206, Empresarial Paullos, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-460 SANTA RITA, 10 de dezembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº: 0807051-12.2023.8.15.0331

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:16

Julgado procedente o pedido

10/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação

09/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão

09/12/2025, 19:31

Juntada de Certidão

09/12/2025, 19:31

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA CONCEICAO ROSENDO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:31

Publicado Edital em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ALCIDES FELIPE DOS SANTOS, brasileiro, idoso, CPF nº 364.845.124-34, em face de Ivanete Maria da Conceição Rosendo, CPF 074.774.667-25, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar a promovida acima referida, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 17 de outubro de 2025. Eu, Alisson Teixeira da Costa,Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, Juíza de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0807051-12.2023.8.15.0331. Ação: Investigação de Paternidade Pós Morte. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/10/2025, 13:23

Expedição de Edital.

17/10/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:33

Juntada de comunicações

09/10/2025, 11:55

Juntada de Ofício

09/10/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:00

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:58

Juntada de Carta precatória

21/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES CAJU em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:48

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:14

Juntada de comunicações

27/06/2025, 10:25

Juntada de Carta precatória

27/06/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALCIDES FELIPE DOS SANTOS REU: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, LUZIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO, LUIZ SEVERINO ANIZIO, IVONETE MARIA DA CONCEICAO ROSENDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM. Juíza de Direito da vara supra, intimo as parte, por seu advogado, para ciênci EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº: 0807051-12.2023.8.15.0331

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:59

Juntada de laudo pericial

26/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de cota

25/05/2025, 22:38

Juntada de comunicações

21/05/2025, 11:18

Juntada de Ofício

21/05/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:55

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:23

Juntada de Certidão

21/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:07

Juntada de Carta precatória

07/05/2025, 15:06

Juntada de Certidão

03/04/2025, 18:40

Juntada de comunicações

03/04/2025, 18:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/04/2025, 18:33

Desentranhado o documento

03/04/2025, 18:33

Juntada de Ofício

03/04/2025, 18:32

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO ANIZIO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de LUZIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de cota

06/11/2024, 22:20

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES CAJU em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 19:12

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 19:12

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 19:09

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 19:09

Juntada de comunicações

23/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de cota

23/10/2024, 13:51

Juntada de Carta precatória

23/10/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 18:34

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:40

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

16/10/2024, 10:12

Juntada de Certidão

15/10/2024, 21:12

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO ANIZIO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de LUZIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES CAJU em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de LUZIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO ANIZIO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de cota

24/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

12/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:26

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:14

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES CAJU em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:32

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de réplica

03/04/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 08:36

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 23:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2024 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de ALCIDES FELIPE DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUZIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO ANIZIO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 15:22

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

28/12/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

28/12/2023, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

28/12/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 13:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

22/11/2023, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/11/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 10:12

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 10:01

Despacho

•16/10/2025, 13:04

Despacho

•09/10/2025, 08:00

Despacho

•26/06/2025, 12:27

Despacho

•21/05/2025, 10:55

Despacho

•07/05/2025, 16:47

Despacho

•18/10/2024, 10:56

Despacho

•11/09/2024, 16:26

Despacho

•11/09/2024, 16:26

Despacho

•01/08/2024, 08:14

Despacho

•07/05/2024, 09:32

Despacho

•12/03/2024, 08:36

Despacho

•22/11/2023, 12:48