Execução Fiscal 0806736-43.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.878,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID Nº 36795379

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 36795379

28/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34566001 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 10:18

Juntada de comunicações

24/02/2025, 09:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:21

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:03

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2024, 17:16

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:38

Decorrido prazo de DURVAL JOSE DANTAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:34

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID Nº 36795379

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 36795379

28/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34566001 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 17:21

Despacho

•21/08/2024, 09:53

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 10:18

Juntada de comunicações

24/02/2025, 09:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:21

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:03

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2024, 17:16

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:38

Decorrido prazo de DURVAL JOSE DANTAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de DURVAL JOSE DANTAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão

07/12/2023, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:43

Conclusos para despacho

08/08/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:15

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:57

Conclusos para decisão

20/06/2023, 17:27

Juntada de Informações

20/06/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 16:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/03/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão

09/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2023, 10:59

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:45

Decorrido prazo de DURVAL JOSE DANTAS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 09:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:21

Decorrido prazo de DURVAL JOSE DANTAS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 22:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022, 22:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/11/2022, 10:49

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:05

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 16:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/11/2020, 16:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 05:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/02/2020, 18:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 15:06

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2019, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 15:54

Conclusos para despacho

29/03/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 10:37

Despacho

•25/07/2024, 19:37

Despacho

•17/05/2024, 10:09

Decisão

•15/05/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:54

Sentença

•02/04/2024, 12:59

Despacho

•09/08/2023, 10:43

Despacho

•10/07/2023, 11:06

Despacho

•30/06/2023, 14:15

Despacho

•28/06/2023, 09:45

Despacho

•20/06/2023, 17:57

Despacho

•15/05/2023, 12:01

Despacho

•10/03/2023, 08:02

Todos os documentos(31)

Despacho

•29/08/2024, 17:21

Despacho

•21/08/2024, 09:53

Despacho

•25/07/2024, 19:37

Despacho

•17/05/2024, 10:09

Decisão

•15/05/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:54

Sentença

•02/04/2024, 12:59

Despacho

•09/08/2023, 10:43

Despacho

•10/07/2023, 11:06

Despacho

•30/06/2023, 14:15

Despacho

•28/06/2023, 09:45

Despacho

•20/06/2023, 17:57

Despacho

•15/05/2023, 12:01

Despacho

•10/03/2023, 08:02

Despacho

•09/03/2023, 10:55

Decisão

•07/02/2023, 10:59

Sentença

•23/11/2022, 22:43

Sentença

•23/11/2022, 22:39

Decisão

•10/11/2022, 10:05

Decisão

•01/11/2022, 10:49

Despacho

•27/07/2020, 16:59

Despacho

•27/07/2020, 05:04

Outros Documentos

•20/02/2020, 18:30

Outros Documentos

•20/02/2020, 18:30

Documento de Comprovação

•16/04/2019, 11:49

Documento de Comprovação

•16/04/2019, 11:49

Documento de Comprovação

•16/04/2019, 11:49

Documento de Comprovação

•16/04/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 13:52

Despacho

•08/04/2019, 15:54