Procedimento Comum Cível 0827813-88.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:14

Juntada de Carta precatória

05/03/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:33

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827813-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:40

Juntada de Carta precatória

21/07/2025, 11:40

Juntada de informações prestadas

21/07/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:04

Publicado Informações Prestadas em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - CERTIFICO o envido do Ofício 147/2025 ao Juízo Deprecado, conforme comprovante anexo.

09/07/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

08/07/2025, 07:31

Juntada de Ofício

08/07/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 07:19

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de VISAOSUL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de movimentação no PJE, que o presente feito encontra-se aguardando resposta de carta precatória expedida para o Juízo da Comarca de Praia Grande/SC.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de movimentação no PJE, que o presente feito encontra-se aguardando resposta de carta precatória expedida para o Juízo da Comarca de Praia Grande/SC.

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o presente feito encontra-se aguardando resposta de carta precatória expedida para o Juízo da Comarca de Praia Grande/SC.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827813-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 06:51

Juntada de Carta precatória

11/11/2024, 12:44

Determinada diligência

06/11/2024, 16:55

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 03:00

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827813-88.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que, apesar da carta citatória ter sido entregue no suposto endereço do sócio da parte promovida, o aviso de recebimento não foi por ele assinado. Consoante jurisprudência do STJ, para que se aperfeiçoe o ato citatório, indispensável que a correspondência seja entregue diretamente ao destinatário. Confira-se o arest

22/10/2024, 00:00

Determinada diligência

11/10/2024, 14:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Decorrido prazo de VISAOSUL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:01

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:55

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para manifestar o seu interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de 05 dias.

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:22

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827813-88.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:02

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Consta dos autos, no Id nº 67721962, pedido de suspensão do processo formulado pela parte autora. Defiro, pois, o pedido de suspensão pelo prazo requerido, qual seja 30 (trinta) dias. Decorrido in albis o prazo acima referido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíz

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 05:54

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:14

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:32

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 10:44

Juntada de certidão

04/03/2022, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 10:50

Conclusos para despacho

11/03/2021, 13:13

Juntada de Certidão

11/03/2021, 13:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 11:52

Conclusos para despacho

15/05/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 12:46

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Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 29/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Carta precatória

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 08/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(27)