Cumprimento de sentença 0816381-72.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

LUCIANO LUCENA GUEDES

CPF

Autor

AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JOSE DA SILVA IRMAO

CPF

Autor

JOSE ALVES DE MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA

OAB/MA 21881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

LUCIANO LUCENA GUEDES

CPF

Autor

AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JOSE DA SILVA IRMAO

CPF

Autor

JOSE ALVES DE MOURA

CPF

Autor

RONALDO PEREIRA MARINHO

CPF

Autor

ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ROSIMAR MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO

CPF

Autor

MAURICIO DIAS DA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL DE FARIAS RAMOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 22/07/2025

17/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA MARINHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENA GUEDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIAS RAMOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA IRMAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Todas as movimentações(134)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 22/07/2025

17/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/06/2025, 11:45

DECISÃO

•09/07/2024, 09:54

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA MARINHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENA GUEDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIAS RAMOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA IRMAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:58

Outras Decisões

19/06/2025, 11:45

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:43

Processo Desarquivado

08/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 16:52

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024, 08:37

Conclusos para despacho

04/07/2024, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024, 18:10

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:53

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:29

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/06/2024, 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2024, 11:17

Determinada a redistribuição dos autos

18/06/2024, 21:01

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2024, 09:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2024, 09:12

Determinada a redistribuição dos autos

10/06/2024, 09:46

Conclusos para despacho

09/06/2024, 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 12:19

Recebidos os autos

08/06/2024, 23:45

Juntada de certidão de prevenção

08/06/2024, 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2023, 12:18

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA MARINHO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIAS RAMOS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENA GUEDES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA IRMAO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Juntada de Petição de apelação

19/08/2021, 23:20

Juntada de Petição de cota

10/08/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:32

Julgado improcedente o pedido

29/07/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 15:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:00

Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:34

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENA GUEDES em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA IRMAO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA MARINHO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIAS RAMOS em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:28

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020, 17:44

Conclusos para despacho

21/07/2020, 16:15

Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 19:52

Juntada de Petição de contestação

14/06/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 05:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 17:23

Conclusos para despacho

17/03/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 10:57

DECISÃO

•19/06/2024, 17:29

DECISÃO

•18/06/2024, 21:01

DECISÃO

•10/06/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2024, 12:19

DESPACHO

•31/05/2024, 19:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/03/2023, 17:23

SENTENÇA

•30/07/2021, 16:32

SENTENÇA

•29/07/2021, 17:48

DESPACHO

•14/09/2020, 11:46

DESPACHO

•12/09/2020, 17:44

DESPACHO

•14/04/2020, 05:10

DESPACHO

•13/04/2020, 17:23