Procedimento Comum Cível 0821151-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 241.634,69

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROBERTO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ROBERTO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 08:01

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821151-69.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 08:01

Despacho

•19/06/2025, 00:03

15/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 08:01

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821151-69.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:14

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2024, 23:24

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO ALVES DA SILVA (738.251.234-72).

08/04/2024, 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO ALVES DA SILVA - CPF: 738.251.234-72 (AUTOR).

08/04/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 09:26

Despacho

•16/04/2025, 12:18

Despacho

•02/12/2024, 14:14

Despacho

•19/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:20

Despacho

•08/04/2024, 16:11