Monitória 0834697-60.2025.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:57

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:28

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:21

Juntada de informação

22/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LUCENA LIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de TERRAZ CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834697-60.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 08:20

Determinada a citação de TERRAZ CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 19.820.855/0001-97 (REU)

29/08/2025, 12:56

Determinada diligência

29/08/2025, 12:56

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:58

Juntada de informação

04/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2025, 16:01

Publicado Decisão em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KELNNER MAUX DIAS REU: TERRAZ CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0834697-60.2025.8.15.2001

27/06/2025, 00:00

Determinada diligência

26/06/2025, 11:45

Determinada Requisição de Informações

26/06/2025, 11:45

Determinada a emenda à inicial

26/06/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2025, 11:45

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 11:45

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Sentença em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LUCENA LIRA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de TERRAZ CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

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