Execução Fiscal 0838078-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.175,07

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PAULO OSCAR SPERB

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0838078-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 dias, comprove a condição de inventariante do Sr. Jairo Moisés Sperb, juntando documentos hábeis (termo de compromisso, decisão de nomeação). JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:41

Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE)

05/12/2024, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2024, 09:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Todas as movimentações(33)

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 18:33

Despacho

•18/06/2025, 12:44

28/06/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0838078-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 dias, comprove a condição de inventariante do Sr. Jairo Moisés Sperb, juntando documentos hábeis (termo de compromisso, decisão de nomeação). JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:41

Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE)

05/12/2024, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2024, 09:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:58

Juntada de Petição de cota

27/03/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 05:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 04:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/03/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:25

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de cota

13/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:53

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

04/11/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 10:02

Despacho

•05/12/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 04:50

Despacho

•04/12/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:53

Despacho

•06/10/2023, 11:16