Apelação / Remessa Necessária 0000202-40.2015.8.15.1171 - TJPB | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.127,20

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ

Autor

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO

CPF

Reu

YARA VILAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ

Autor

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO

CPF

Reu

YARA VILAR

CPF

Reu

LINDACI MENDES DE LIMA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2020, 08:57

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

22/10/2020, 08:56

Transitado em Julgado em 21/10/2020

22/10/2020, 08:56

Decorrido prazo de VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de LINDACI MENDES DE LIMA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 11:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTA - CNPJ: 08.945.727/0001-53 (APELANTE) e não-provido

29/08/2020, 09:20

Conclusos para despacho

02/08/2020, 12:04

Juntada de Petição de parecer

02/08/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

16/07/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 14:46

Juntada de Certidão

14/07/2020, 16:35

Juntada de certidão

14/07/2020, 16:35

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

22/10/2020, 08:57

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

22/10/2020, 08:56

Transitado em Julgado em 21/10/2020

22/10/2020, 08:56

Decorrido prazo de VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA em 29/09/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•29/08/2020, 09:20

DESPACHO

•16/07/2020, 14:46

30/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de LINDACI MENDES DE LIMA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 11:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTA - CNPJ: 08.945.727/0001-53 (APELANTE) e não-provido

29/08/2020, 09:20

Conclusos para despacho

02/08/2020, 12:04

Juntada de Petição de parecer

02/08/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

16/07/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 14:46

Juntada de Certidão

14/07/2020, 16:35

Juntada de certidão

14/07/2020, 16:35

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:35

Recebidos os autos

14/07/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:29

DESPACHO

•08/07/2020, 01:32

SENTENÇA

•24/03/2020, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 14:20

SENTENÇA

•25/10/2019, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2019, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2019, 14:14