Procedimento Comum Cível 0800189-90.2017.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

EVANDRO PEREIRA LEITE DE LIMA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

EVANDRO PEREIRA LEITE DE LIMA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 18/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800189-90.2017.8.15.0151. AUTOR: EVANDRO PEREIRA LEITE DE LIMA REU: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO Juízo do(a) Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 Tel.: (83) 34532263; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Exclusão - ICMS]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 19:30

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

22/12/2022, 22:34

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 18/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA em 21/07/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2022, 22:34

23/07/2025, 02:43

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800189-90.2017.8.15.0151. AUTOR: EVANDRO PEREIRA LEITE DE LIMA REU: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO Juízo do(a) Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 Tel.: (83) 34532263; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Exclusão - ICMS]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 19:30

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

22/12/2022, 22:34

Decorrido prazo de LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

16/08/2022, 09:52

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:15

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 20:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 20:56

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:49

Decorrido prazo de LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:49

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 17:48

Conclusos para despacho

21/02/2018, 11:19

Decorrido prazo de LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 12:19

Juntada de outros documentos

05/09/2017, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 11:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 00:10

Conclusos para despacho

08/06/2017, 11:51

Decorrido prazo de LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 05:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2017, 17:34

Juntada de Petição de contestação

23/05/2017, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2017, 14:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2017, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2017, 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2017, 08:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2017, 08:30

Conclusos para decisão

27/02/2017, 15:18

Distribuído por sorteio

27/02/2017, 15:18

DESPACHO

•16/08/2022, 09:52

DESPACHO

•22/02/2018, 17:48

DESPACHO

•22/08/2017, 11:56

DECISÃO

•14/03/2017, 08:30