Execução Fiscal 0803227-82.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.765,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ADRIANO DA FONSECA PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

ARCONTROL - CLIMATIZACAO E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

15/08/2024, 10:56

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:55

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:09

Outras Decisões

31/03/2023, 09:27

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:47

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:10

Decorrido prazo de ARCONTROL - CLIMATIZACAO E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:51

Decorrido prazo de ADRIANO DA FONSECA PEREIRA DA COSTA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:51

Publicado Edital em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:16

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

15/08/2024, 10:56

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:55

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/11/2018, 16:24

DESPACHO

•12/12/2018, 08:48

31/05/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:09

Outras Decisões

31/03/2023, 09:27

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:47

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:10

Decorrido prazo de ARCONTROL - CLIMATIZACAO E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:51

Decorrido prazo de ADRIANO DA FONSECA PEREIRA DA COSTA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:51

Publicado Edital em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de ADRIANO DA FONSECA PEREIRA DA COSTA e outros. EXECUTADO: ARCONTROL - CLIMATIZACAO E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME, ADRIANO DA FONSECA PEREIRA DA COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívid Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo nº 0803227-82.2018.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de ADRIANO DA FONSECA PEREIRA DA COSTA e outros. EXECUTADO: ARCONTROL - CLIMATIZACAO E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME, ADRIANO DA FONSECA PEREIRA DA COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívid Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo nº 0803227-82.2018.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o

22/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

21/04/2022, 16:40

Deferido o pedido de

21/04/2022, 07:35

Conclusos para despacho

21/04/2022, 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 21:37

Juntada de Carta de ordem

18/03/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 21:03

Deferido o pedido de

13/12/2021, 15:40

Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:57

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 09:00

Conclusos para despacho

07/09/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 23:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:18

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

09/08/2021, 21:02

Conclusos para despacho

07/08/2021, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:53

Outras Decisões

14/06/2021, 11:53

Conclusos para despacho

04/06/2021, 21:20

Juntada de Certidão

04/06/2021, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:10

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 23:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 11:23

Conclusos para despacho

13/08/2020, 17:34

Juntada de Petição de carta de ordem

13/08/2020, 17:33

Juntada de certidão

06/03/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 11:05

Juntada de certidão

21/02/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 15:27

Conclusos para despacho

24/07/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 20:59

Conclusos para despacho

04/06/2019, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 04:36

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 08:48

Conclusos para despacho

29/11/2018, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2018, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2018, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 16:24

Conclusos para despacho

06/11/2018, 11:53

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 07:52

DESPACHO

•27/06/2019, 20:59

DESPACHO

•31/07/2019, 15:27

DESPACHO

•17/08/2020, 11:23

DESPACHO

•27/05/2021, 10:10

DECISÃO

•14/06/2021, 11:53

DECISÃO

•09/08/2021, 21:02

DESPACHO

•08/09/2021, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 12:07

DESPACHO

•13/12/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 12:34

DECISÃO

•21/04/2022, 07:35

DESPACHO

•31/10/2022, 16:47

DESPACHO

•31/10/2022, 21:34

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•06/11/2018, 16:24

DESPACHO

•12/12/2018, 08:48

DESPACHO

•27/06/2019, 20:59

DESPACHO

•31/07/2019, 15:27

DESPACHO

•17/08/2020, 11:23

DESPACHO

•27/05/2021, 10:10

DECISÃO

•14/06/2021, 11:53

DECISÃO

•09/08/2021, 21:02

DESPACHO

•08/09/2021, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 12:07

DESPACHO

•13/12/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 12:34

DECISÃO

•21/04/2022, 07:35

DESPACHO

•31/10/2022, 16:47

DESPACHO

•31/10/2022, 21:34

DECISÃO

•31/03/2023, 09:27