Apelação Cível 0802126-89.2017.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 101.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MAIRA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIENE ALVES MOREIRA

OAB/PB 17135·CPF·Representa: Autor

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2025, 08:44

Baixa Definitiva

08/08/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de informações prestadas

01/07/2025, 08:51

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:38

Conhecido o recurso de MAIRA GOMES DA SILVA - CPF: 107.878.484-17 (APELANTE) e não-provido

20/06/2025, 22:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO CANDIDA VARGAS - CNPJ: 35.501.733/0001-94 (APELADO) e provido em parte

20/06/2025, 22:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:49

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2025, 08:44

Baixa Definitiva

08/08/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 22:31

DESPACHO

•03/03/2025, 09:40

01/07/2025, 08:51

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:38

Conhecido o recurso de MAIRA GOMES DA SILVA - CPF: 107.878.484-17 (APELANTE) e não-provido

20/06/2025, 22:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO CANDIDA VARGAS - CNPJ: 35.501.733/0001-94 (APELADO) e provido em parte

20/06/2025, 22:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:08

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:17

Juntada de Certidão

21/10/2024, 08:53

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:53

Recebidos os autos

21/10/2024, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 08:47

DESPACHO

•23/10/2024, 08:17

DESPACHO

•18/10/2024, 08:51

DESPACHO

•17/06/2024, 15:58

DESPACHO

•12/03/2024, 10:30

SENTENÇA

•18/09/2023, 13:22

SENTENÇA

•18/09/2023, 13:22

SENTENÇA

•28/04/2023, 12:07

DESPACHO

•21/02/2022, 15:18

DESPACHO

•02/12/2021, 08:46

DESPACHO

•25/11/2021, 06:31

DESPACHO

•22/10/2021, 14:47

DESPACHO

•22/10/2021, 14:06

DESPACHO

•30/08/2021, 10:27

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 22:31

DESPACHO

•03/03/2025, 09:40

DESPACHO

•23/10/2024, 08:17

DESPACHO

•18/10/2024, 08:51

DESPACHO

•17/06/2024, 15:58

DESPACHO

•12/03/2024, 10:30

SENTENÇA

•18/09/2023, 13:22

SENTENÇA

•18/09/2023, 13:22

SENTENÇA

•28/04/2023, 12:07

DESPACHO

•21/02/2022, 15:18

DESPACHO

•02/12/2021, 08:46

DESPACHO

•25/11/2021, 06:31

DESPACHO

•22/10/2021, 14:47

DESPACHO

•22/10/2021, 14:06

DESPACHO

•30/08/2021, 10:27

DESPACHO

•26/08/2021, 18:13

DECISÃO

•06/06/2021, 16:58

DESPACHO

•19/01/2021, 10:11

DESPACHO

•11/11/2019, 14:48

DESPACHO

•05/02/2019, 14:34

DESPACHO

•28/09/2018, 08:42