Cumprimento de sentença 0819283-95.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819283-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se pronunciarem acerca dos cálculos da contadoria de Id. 117634561, requerendo o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819283-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se pronunciarem acerca dos cálculos da contadoria de Id. 117634561, requerendo o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 08:37

Realizado Cálculo de Liquidação

05/08/2025, 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

05/08/2025, 15:17

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 12:21

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819283-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:03

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 05:55

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 12/09/2022

21/11/2022, 14:22

Juntada de Petição de resposta

12/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 12:44

Juntada de Petição de resposta

08/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:08

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:46

Juntada de Petição de contestação

25/01/2022, 19:14

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 16:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 10:21

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 15:06

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

Recebidos os autos

Juntada de provimento correcional

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(25)