Procedimento Comum Cível 0803655-78.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.410,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ALISSON DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA

OAB/PB 13862·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROBERTO SILVA E SOUZA

OAB/PB 33881·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:23

Determinado o arquivamento

27/07/2025, 07:37

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:34

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 08:57

Recebidos os autos

23/07/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34673586 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025, 14:21

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 08:43

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 16:29

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:23

Determinado o arquivamento

27/07/2025, 07:37

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:34

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 08:57

Recebidos os autos

23/07/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•27/07/2025, 07:37

Acórdão

•20/06/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34673586 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025, 14:21

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 08:43

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:56

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALISSON DOS SANTOS ALVES (085.787.924-32).

16/08/2024, 14:50

Determinada a emenda à inicial

16/08/2024, 14:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALISSON DOS SANTOS ALVES - CPF: 085.787.924-32 (AUTOR)

16/08/2024, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 10:30

Despacho

•05/03/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:51

Sentença

•27/11/2024, 18:36

Sentença

•27/11/2024, 18:36

Decisão

•16/08/2024, 14:50