Procedimento Comum Cível 0803972-82.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VALDENICE ALEXANDRE FREITAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VALDENICE ALEXANDRE FREITAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de réplica

27/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:21

Publicado Mandado em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:41

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:19

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:30

Publicado Decisão em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDENICE ALEXANDRE FREITAS - CPF: 324.609.454-34 (AUTOR).

30/06/2025, 21:26

Determinada a citação de PREFEITURA DE JOÃO PESSOA (REU)

30/06/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:56

Todas as movimentações(21)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de réplica

27/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:21

Publicado Mandado em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:41

Documentos

Petição

•07/07/2025, 10:30

Despacho

•30/06/2025, 21:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:19

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:30

Publicado Decisão em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDENICE ALEXANDRE FREITAS - CPF: 324.609.454-34 (AUTOR).

30/06/2025, 21:26

Determinada a citação de PREFEITURA DE JOÃO PESSOA (REU)

30/06/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDENICE ALEXANDRE FREITAS RÉU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803972-82.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas. O processo foi distribuído para esta Vara. Os autos vieram-me conclusos. É o suficiente relatório

27/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2025, 22:06

Declarada incompetência

26/06/2025, 12:58

Determinada a redistribuição dos autos

26/06/2025, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 11:42

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 22:04

Decisão

•26/06/2025, 12:58