Procedimento Comum Cível 0804080-83.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de réplica

03/10/2025, 17:35

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:31

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de réplica

03/10/2025, 17:35

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0804080-83.2025.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentada CONTESTAÇÃO com a formulação de teses defensivas preliminares e/ou prejudiciais de mérito (art. 337 do CPC1), ou com a alegação de fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito do autor, ou RECONVENÇÃO, nos termos dos arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC c/c art. 308 do Código de Normas Judiciais2, INTIMO a parte Autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar manifestação. SANTA RITA, 15 de setembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(CPC) Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V – perempção; VI – litispendência; VII - coisa julgada; VIII – conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. 2(CPC) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC) Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. (CPC) Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. (Código de Normas Judiciais) Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:38

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/08/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JONATHAS GABRIEL BARBOSA DA SILVAREPRESENTANTE: UILSON BARBOSA DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos, que com fulcro no art. 300, §2º, CPC, DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. SANTA RITA, 31 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0804080-83.2025.8.15.0331

01/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:09

Concedida a Medida Liminar

31/07/2025, 09:42

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:17

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JONATHAS GABRIEL BARBOSA DA SILVAREPRESENTANTE: UILSON BARBOSA DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804080-83.2025.8.15.0331 [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Analisando-se os documentos acostados na petição retro, unicamente constato a juntada frente e verso da carteira do plano de saúde, sem que exista o atendimento com relação à prova da adimplência, conforme parte final do despacho de ID 114633129. INTIME-SE, novamente, a parte autora para cumprimento. Prazo, 05 dias. Com a resposta, voltem os autos conclusos por meio do fluxo de urgentes, considerando a existência de liminar pendente de apreciação. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JONATHAS GABRIEL BARBOSA DA SILVAREPRESENTANTE: UILSON BARBOSA DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804080-83.2025.8.15.0331 [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Analisando-se os documentos acostados na petição retro, unicamente constato a juntada frente e verso da carteira do plano de saúde, sem que exista o atendimento com relação à prova da adimplência, conforme parte final do despacho de ID 114633129. INTIME-SE, novamente, a parte autora para cumprimento. Prazo, 05 dias. Com a resposta, voltem os autos conclusos por meio do fluxo de urgentes, considerando a existência de liminar pendente de apreciação. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

18/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:23

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:02

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONATHAS GABRIEL BARBOSA DA SILVAREPRESENTANTE: UILSON BARBOSA DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0804080-83.2025.8.15.0331

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2025, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATHAS GABRIEL BARBOSA DA SILVA (AUTOR).

25/06/2025, 14:07

Determinada a emenda à inicial

25/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 06:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/06/2025, 02:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 14:58

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:38

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 16:38

Decisão

•31/07/2025, 09:42

Despacho

•17/07/2025, 12:23

Despacho

•17/07/2025, 12:23

Despacho

•25/06/2025, 14:07