Execução de Título Extrajudicial 0813739-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.709,55

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:25

Juntada de informação

29/04/2026, 09:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 10:25

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

27/01/2026, 18:28

Processo Desarquivado

27/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:13

Juntada de informação

21/01/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 30/10/2025

01/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 10:18

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:51

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:25

Juntada de informação

29/04/2026, 09:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 10:25

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

27/01/2026, 18:28

Processo Desarquivado

27/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:13

Juntada de informação

21/01/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 30/10/2025

01/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 10:18

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE EXECUTADO: JULIANA RAMIRO PESSOA PINHO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. - Tendo havido o pagamento do débito, é de se declarar extinta a execução. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813739-29.2020.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. CARLOS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Execução de Título Extrajudicial em face de JULIANA RAMIRO PESSOA PINHO, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular, quando a parte executada atravessou petição (Id nº 109184523) informando o pagamento do quantum debeatur. Regularmente intimada, a parte executada limitou-se a requerer a liberação do valor depositado (Id nº 114877126). É o relatório. Decido. Segundo dispõe o art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução, quando a obrigação for satisfeita”. É esta exatamente a hipótese dos autos, já que a parte executada efetuou o pagamento da dívida, conforme noticiado no petitório de Id nº 109184523. Ante o exposto, julgo, por sentença, extinta a execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. A presente sentença produza seus jurídicos e legais efeitos, por força do art. 925 do Código de Processo Civil. Custas já liquidadas. Expeçam-se os alvarás de levantamento relativamente à quantia depositada através da guia de Id nº 109184524 e Id nº 111705616; o primeiro, em favor da parte exequente, no valor de R$ 5.481,19 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos); o segundo, no valor de R$ 548,12 (quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos), em favor do Dr. Venâncio Viana de Medeiros Neto, OAB/PB 13.872, com as devidas correções e observando-se os dados bancários informados na petição de Id nº 114877126. Cumprida essa providência, e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE EXECUTADO: JULIANA RAMIRO PESSOA PINHO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. - Tendo havido o pagamento do débito, é de se declarar extinta a execução. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813739-29.2020.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. CARLOS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Execução de Título Extrajudicial em face de JULIANA RAMIRO PESSOA PINHO, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular, quando a parte executada atravessou petição (Id nº 109184523) informando o pagamento do quantum debeatur. Regularmente intimada, a parte executada limitou-se a requerer a liberação do valor depositado (Id nº 114877126). É o relatório. Decido. Segundo dispõe o art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução, quando a obrigação for satisfeita”. É esta exatamente a hipótese dos autos, já que a parte executada efetuou o pagamento da dívida, conforme noticiado no petitório de Id nº 109184523. Ante o exposto, julgo, por sentença, extinta a execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. A presente sentença produza seus jurídicos e legais efeitos, por força do art. 925 do Código de Processo Civil. Custas já liquidadas. Expeçam-se os alvarás de levantamento relativamente à quantia depositada através da guia de Id nº 109184524 e Id nº 111705616; o primeiro, em favor da parte exequente, no valor de R$ 5.481,19 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos); o segundo, no valor de R$ 548,12 (quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos), em favor do Dr. Venâncio Viana de Medeiros Neto, OAB/PB 13.872, com as devidas correções e observando-se os dados bancários informados na petição de Id nº 114877126. Cumprida essa providência, e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 01 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 09:20

Expedido alvará de levantamento

01/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:37

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813739-29.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos depósitos judiciais realizados pela promovida, conforme comprovantes de Id nº 109184525 e Id nº 111705621, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substitu

11/06/2025, 00:00

Determinada diligência

06/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2025, 13:20

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813739-29.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Colhe-se dos autos que a última atualização do quantum debeatur se deu há mais de um ano. Destarte, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de ser adotado como valor de referência para fins de penhora online o apresentado no Id nº 81989526. João Pessoa, 05 de fe

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:40

Determinada diligência

05/02/2025, 16:51

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813739-29.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se tem interesse na realização de audiência de conciliação, conforme requerido pela parte executada na petição de Id nº 90476036. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

10/10/2024, 00:00

Determinada diligência

07/10/2024, 12:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:41

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813739-29.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE EXECUTADA: JULIANA RAMIRO PESSOA PINHO D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Colhe-se dos autos que a última atualização do quantum debeatur se deu no ano de 2020. Destarte, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez)

25/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 08:07

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:17

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens em nome da devedora para fins de penhora. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 06:06

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 08:49

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 11:14

Juntada de diligência

19/05/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:31

Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 20:14

Juntada de devolução de mandado

16/09/2021, 20:14

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 12:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 09:52

Conclusos para despacho

05/03/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 18:44

Documentos

Despacho

•23/04/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 18:44

Despacho

•06/12/2021, 16:31

Despacho

•18/01/2022, 10:55

Despacho

•15/09/2022, 08:49

Despacho

•09/05/2023, 06:06

Despacho

•10/05/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:35

Despacho

•23/10/2023, 08:07

Despacho

•24/10/2023, 10:00

Despacho

•07/10/2024, 12:24

Despacho

•09/10/2024, 06:58

Despacho

•05/02/2025, 16:51

Despacho

•06/06/2025, 15:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/04/2020, 09:52

Ato Ordinatório

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•08/10/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 18:44

Despacho

•06/12/2021, 16:31

Despacho

•18/01/2022, 10:55

Despacho

•15/09/2022, 08:49

Despacho

•09/05/2023, 06:06

Despacho

•10/05/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:35

Despacho

•23/10/2023, 08:07

Despacho

•24/10/2023, 10:00

Despacho

•07/10/2024, 12:24

Despacho

•09/10/2024, 06:58

Despacho

•05/02/2025, 16:51

Despacho

•06/06/2025, 15:29

Despacho

•10/06/2025, 08:53

Sentença

•01/10/2025, 09:20

Despacho

•01/04/2026, 10:25