Ação Penal - Procedimento Sumário 0800488-66.2024.8.15.0751 - TJPB

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37084372. João Pessoa, 11 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800488-66.2024.8.15.0751

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA APELADO: DELEGACIA DA MULHER DE BAYEUX DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CUJAS PENAS ULTRAPASSAM 02 ANOS. COMPETÊNCIA DA CÂMARA CRIMINAL. RELATÓRIO Tratam, os autos, de ação penal pública, na qual foi proferida sentença condenatória em face de FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA, em EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE GABINETE 02 Processo nº: 0800488-66.2024.8.15.0751 APELAÇÃO CRIMINAL

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA APELADO: DELEGACIA DA MULHER DE BAYEUX DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CUJAS PENAS ULTRAPASSAM 02 ANOS. COMPETÊNCIA DA CÂMARA CRIMINAL. RELATÓRIO Tratam, os autos, de ação penal pública, na qual foi proferida sentença condenatória em face de FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA, em EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE GABINETE 02 Processo nº: 0800488-66.2024.8.15.0751 APELAÇÃO CRIMINAL

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:32

Outras Decisões

04/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 23:41

Juntada de Petição de cota

16/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 22:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/02/2025, 22:45

Desentranhado o documento

15/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 14:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2024 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

29/11/2024, 14:25

Juntada de Certidão

28/11/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/11/2024, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

25/11/2024, 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2024 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

25/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2024, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2024, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 21:56

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 21:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/10/2024, 21:48

Desentranhado o documento

31/10/2024, 21:48

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 21:47

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 21:45

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 21:38

Juntada de Petição de cota

29/10/2024, 07:19

Juntada de Certidão

26/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2024 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

29/08/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 22/08/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

22/08/2024, 14:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2024, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2024, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:56

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:46

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 23:40

Juntada de Petição de cota

07/08/2024, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual

04/08/2024, 09:00

Desentranhado o documento

04/08/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

04/08/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

04/08/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

04/08/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

04/08/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

04/08/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

04/08/2024, 08:28

Outras Decisões

08/07/2024, 23:04

Conclusos para decisão

25/06/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/05/2024, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 21:56

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 13:15

Recebida a denúncia contra FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZA - CPF: 059.128.024-85 (INDICIADO)

20/02/2024, 23:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/02/2024, 12:35

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de denúncia

19/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 17:59

Juntada de Certidão

18/02/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 12:22

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:22

Distribuído por dependência

01/02/2024, 12:22

—

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de cota

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cota

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(115)