Usucapião 0800586-06.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE AQUINO FEITOSA

CPF

Autor

MOISES FELIPE DA MOTA SANTOS

Terceiro

ALINE RAQUEL BARROS PONTES SANTOS

CPF

Reu

MOISES FELIPE DA MOTA SANTOS

Reu

JOSE JAIRO DIAS ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA DE LOURDES DE AQUINO FEITOSA

CPF

Autor

MOISES FELIPE DA MOTA SANTOS

Terceiro

ALINE RAQUEL BARROS PONTES SANTOS

CPF

Reu

MOISES FELIPE DA MOTA SANTOS

Reu

JOSE JAIRO DIAS ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSSARA SANTOS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de cota

20/02/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:44

Julgado procedente o pedido

18/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 19:18

Conclusos para despacho

11/01/2026, 15:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/01/2026, 15:13

Decorrido prazo de MOISÉS FELIPE DA MOTA SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL BARROS PONTES SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:18

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:40

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de cota

20/02/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:44

Julgado procedente o pedido

18/02/2026, 16:54

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 15:44

Sentença

•18/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 19:18

Conclusos para despacho

11/01/2026, 15:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/01/2026, 15:13

Decorrido prazo de MOISÉS FELIPE DA MOTA SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL BARROS PONTES SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:18

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOSE JAIRO DIAS ALVES em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de União Federal em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de MOISÉS FELIPE DA MOTA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:09

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2025, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:50

Publicado Edital em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:12

Publicado Edital em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800586-06.2025.8.15.0981.. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE AQUINO FEITOSA em desfavor de REU: MOISÉS FELIPE DA MOTA SANTOS E ALINE RAQUEL BARROS PONTES SANTOS, refe Edital Edital - QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, do processo acima, manejada por

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800586-06.2025.8.15.0981.. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE AQUINO FEITOSA em desfavor de REU: MOISÉS FELIPE DA MOTA SANTOS E ALINE RAQUEL BARROS PONTES SANTOS, refe Edital Edital - QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, do processo acima, manejada por

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800586-06.2025.8.15.0981.. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE AQUINO FEITOSA em desfavor de REU: MOISÉS FELIPE DA MOTA SANTOS E ALINE RAQUEL BARROS PONTES SANTOS, refe Edital Edital - QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, do processo acima, manejada por

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

29/06/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

29/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2025, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2025, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DE AQUINO FEITOSA - CPF: 197.303.224-49 (AUTOR).

10/03/2025, 10:43

Determinada a citação de ALINE RAQUEL BARROS PONTES SANTOS - CPF: 016.897.424-02 (REU), JOSE JAIRO DIAS ALVES - CPF: 038.073.874-04 (CONFINANTE), JUSSARA SANTOS BARBOSA - CPF: 105.779.814-20 (CONFINANTE) e MOISÉS FELIPE DA MOTA SANTOS (REU)

10/03/2025, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025, 08:19

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 08:19

Despacho

•07/02/2026, 19:18

Decisão

•10/03/2025, 10:43