Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801257-19.2023.8.15.0231 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801257-19.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 06:47

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 13:23

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA GUIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos ter [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] 0801257-19.2023.8.15.0231

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA GUIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos ter [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] 0801257-19.2023.8.15.0231

30/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 10:34

Juntada de Projeto de sentença

09/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:43

Conclusos ao Juiz Leigo

06/06/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:54

Conclusos para decisão

09/04/2025, 06:52

Documentos

Comunicações

•14/07/2025, 13:39

Sentença

•27/06/2025, 06:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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