Procedimento Comum Cível 0802289-93.2022.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802289-93.2022.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Município de Mamanguape, por sua Procuradoria RECORRIDA: Maria Teodozio da Silva ADVOGADA: Ana Karollyne Moreira Rodrigues (OAB PB28398-A) e outro EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0802289-93.2022.8.15.0231 Vistos. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Município de Mamanguape (Id 34525594), com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Carta Magna, impugnando acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:20

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 14:14

SENTENÇA

•18/04/2024, 13:16

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 24/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.

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