Procedimento Comum Cível 0803078-09.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.005,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contestação

26/02/2026, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:01

Decretada a revelia

14/01/2026, 16:14

Nomeado curador

14/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:14

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:14

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contestação

26/02/2026, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:01

Decretada a revelia

14/01/2026, 16:14

Nomeado curador

14/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:14

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:14

Publicado Edital em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0803078-09.2025.8.15.2003. AUTOR: KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 0803078-09.2025.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55, FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0803078-09.2025.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 11 de outubro de 2025. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 15:50

Determinada a citação de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REU), ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 (REU)

01/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de resposta

14/07/2025, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

01/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803078-09.2025.8.15.2003. AUTOR: KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO De acordo com as prescrições do Código PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 07:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/06/2025, 04:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/06/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:24

Expedição de Carta.

21/05/2025, 15:24

Expedição de Carta.

21/05/2025, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS - CPF: 058.904.324-27 (AUTOR).

19/05/2025, 21:56

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 (REU)

19/05/2025, 21:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2025, 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 23:13

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 23:13

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 15:02

Decisão

•21/01/2026, 14:01

Decisão

•14/01/2026, 16:14

Despacho

•01/10/2025, 11:41

Outros Documentos

•30/06/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 07:51

Despacho

•19/05/2025, 21:56