Cumprimento de sentença 0804160-47.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.014,42

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

30/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:43

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 22:46

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/02/2026, 09:55

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:14

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de informações prestadas

30/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:43

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:20

Despacho

•22/02/2026, 09:55

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 22:46

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/02/2026, 09:55

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:14

Juntada de Certidão

10/02/2026, 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 18:12

Transitado em Julgado em 02/02/2026

10/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 21:52

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:47

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804160-47.2025.8.15.0331. AUTOR: WENDSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE SANTOS SILVA REU: PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): ANNA KAROLINA ANTUNES RAMOS Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 16 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804160-47.2025.8.15.0331. AUTOR: WENDSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE SANTOS SILVA REU: PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 16 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 18:53

Juntada de Projeto de sentença

10/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 23:36

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2025, 12:48

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 20:56

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804160-47.2025.8.15.0331. AUTOR: WENDSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE SANTOS SILVA REU: PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 24 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/10/2025, 14:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:39

Juntada de Certidão

17/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2025, 20:36

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2025, 14:45

Conclusos para despacho

09/10/2025, 22:46

Juntada de Projeto de sentença

09/10/2025, 22:46

Conclusos ao Juiz Leigo

22/09/2025, 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/09/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

22/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de informações prestadas

22/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 20:57

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 14/07/2025 06:00.

20/07/2025, 07:13

Juntada de entregue (ecarta)

20/07/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:00

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804160-47.2025.8.15.0331. AUTOR: WENDSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE SANTOS SILVA REU: PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Esp EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:40

Expedição de Carta.

27/06/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/09/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

27/06/2025, 07:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

26/06/2025, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão

15/06/2025, 15:05

Distribuído por sorteio

15/06/2025, 15:05

Sentença

•10/12/2025, 18:53

Projeto de sentença

•10/12/2025, 10:32

Decisão

•20/10/2025, 14:54

Sentença

•13/10/2025, 14:45

Projeto de sentença

•09/10/2025, 22:46

Decisão

•26/06/2025, 09:47