Cumprimento de sentença 0804824-76.2024.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804824-76.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:47

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804824-76.2024.8.15.0731. AUTOR: EDIVALDO GALDINO FERREIRA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:38

Juntada de Projeto de sentença

10/11/2025, 21:40

Conclusos para despacho

10/11/2025, 21:40

Conclusos ao Juiz Leigo

10/11/2025, 21:39

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 15:38

Projeto de sentença

•10/11/2025, 21:40

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

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