Procedimento Comum Cível 0805363-16.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 275.803,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA LIRA

CPF

Autor

GENERINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

LUCIANO DA SILVA LIRA

CPF

Autor

GENERINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

12/03/2026, 12:59

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:22

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/10/2025, 07:53

Juntada de Petição de informação

28/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DANTAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GENERINA PEREIRA DA SILVACURADOR: LUCIANO DA SILVA LIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805363-16.2023.8.15.0751 - [Isenção, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no pr

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:27

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de parecer

12/03/2026, 12:59

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 10:22

Despacho

•14/06/2025, 16:55

14/01/2026, 10:22

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/10/2025, 07:53

Juntada de Petição de informação

28/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DANTAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GENERINA PEREIRA DA SILVACURADOR: LUCIANO DA SILVA LIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805363-16.2023.8.15.0751 - [Isenção, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no pr

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DANTAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:06

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 17:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de informação

22/03/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2024, 09:08

Recebida a emenda à inicial

12/03/2024, 09:08

Conclusos para despacho

29/02/2024, 21:57

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2024, 09:37

Determinada a emenda à inicial

15/01/2024, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENERINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 086.935.444-20 (AUTOR).

15/01/2024, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 01:51

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 01:51

Despacho

•13/11/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 21:56

Decisão

•12/03/2024, 09:08

Decisão

•15/01/2024, 09:37

Outros Documentos

•11/12/2023, 01:51

Outros Documentos

•11/12/2023, 01:51