Cumprimento de sentença 0812022-55.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.960,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Juntada de diligência

28/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de cota

14/11/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0852107-68.2024.8.15.2001

06/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 20:09

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812022-55.2015.8.15.2001 DECISÃO DR. ONALDO, PROCESSO PARA CONSULTA SNIPER Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 87982336, a parte autora requer a utilização do sistema SNIPER para identificar possíveis vínculos patrimoniais, societários e financeiros em nome do promovido. Com fito na cooperação processual, DEFIRO tal pedido. Em consequência, nesta oportunidade, procedi a consulta via SNIPER, consoante informaçõ

24/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

08/04/2024, 12:45

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:09

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Juntada de diligência

28/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de cota

14/11/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0852107-68.2024.8.15.2001

06/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 20:09

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812022-55.2015.8.15.2001 DECISÃO DR. ONALDO, PROCESSO PARA CONSULTA SNIPER Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 87982336, a parte autora requer a utilização do sistema SNIPER para identificar possíveis vínculos patrimoniais, societários e financeiros em nome do promovido. Com fito na cooperação processual, DEFIRO tal pedido. Em consequência, nesta oportunidade, procedi a consulta via SNIPER, consoante informaçõ

24/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

08/04/2024, 12:45

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:36

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812022-55.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812022-55.2015.8.15.2001 DECISÃO DEFIRO o pedido de bloqueio “on line”, através do sistema SISBAJUD, formulado pelo liquidante, consoante ID 82549525. Ocorre que a emissão de ordem de bloqueio de penhora no último dia antes do Recesso Judiciário pode gerar grave tumulto processual, seja pelo risco de bloqueio de valor impenhorável, seja pelo risco de bloqueio em excesso. Assim, deve o cartório proceder a confecçã

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 20:36

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812022-55.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID 81258864, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

20/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:59

Juntada de diligência

26/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812022-55.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812022-55.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812022-55.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente, CONCEDO o prazo suplementar de 15 (quinze) dias úteis para adoção das diligências necessárias para o início do cumprimento de sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito.

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:29

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 20:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2022, 20:25

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:40

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 10:39

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:18

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:12

Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:41

Conclusos para decisão

13/12/2021, 11:47

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:46

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:36

Julgado procedente o pedido

28/05/2021, 09:48

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 09:56

Juntada de Certidão

05/05/2021, 09:56

Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:42

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:03

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2020, 08:21

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 20:17

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 16:01

Juntada de Petição de cota

16/03/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 09:36

Conclusos para despacho

22/11/2019, 09:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 16:11

Juntada de Petição de contestação

12/02/2019, 20:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 18:12

Conclusos para despacho

08/06/2018, 10:27

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 10:26

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2017, 13:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/09/2017, 10:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/09/2017, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017, 12:53

Conclusos para despacho

19/01/2017, 16:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 11:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2016, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2015, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2015, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2015, 15:48

Conclusos para despacho

18/08/2015, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2015, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2015, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2015, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2015, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2015, 12:14

Conclusos para despacho

21/07/2015, 18:35

Distribuído por sorteio

15/07/2015, 16:34

Documentos

Despacho

•31/07/2015, 12:14

Despacho

•25/08/2015, 15:48

Ato Ordinatório

•07/04/2016, 17:46

Despacho

•22/02/2017, 12:53

Ato Ordinatório

•13/11/2017, 13:26

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 10:26

Despacho

•11/06/2018, 18:12

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 16:11

Despacho

•26/11/2019, 09:36

Despacho

•28/07/2020, 08:21

Despacho

•02/09/2020, 18:03

Sentença

•28/05/2021, 09:48

Despacho

•17/12/2021, 18:41

Sentença

•05/05/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 20:27

Todos os documentos(30)

Despacho

•31/07/2015, 12:14

Despacho

•25/08/2015, 15:48

Ato Ordinatório

•07/04/2016, 17:46

Despacho

•22/02/2017, 12:53

Ato Ordinatório

•13/11/2017, 13:26

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 10:26

Despacho

•11/06/2018, 18:12

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 16:11

Despacho

•26/11/2019, 09:36

Despacho

•28/07/2020, 08:21

Despacho

•02/09/2020, 18:03

Sentença

•28/05/2021, 09:48

Despacho

•17/12/2021, 18:41

Sentença

•05/05/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 20:27

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 20:28

Despacho

•23/02/2023, 13:29

Despacho

•10/05/2023, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:10

Despacho

•31/10/2023, 16:33

Despacho

•17/11/2023, 07:58

Decisão

•18/12/2023, 20:36

Decisão

•19/03/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:11

Decisão

•08/04/2024, 12:45

Decisão

•23/07/2024, 10:05

Decisão

•06/11/2024, 10:26