Cumprimento de sentença 0800114-54.2020.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 38.670,96

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 20:36

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:25

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Considerando o pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC). Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (fls. 525, caput, CPC).

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:38

Outras Decisões

02/11/2025, 15:06

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:04

Processo Desarquivado

23/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 10:20

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 20:36

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 20:03

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 11:25

15/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:25

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Considerando o pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC). Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (fls. 525, caput, CPC).

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:38

Outras Decisões

02/11/2025, 15:06

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:04

Processo Desarquivado

23/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de DJANEIDE SILVA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:25

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2025, 10:06

Recebidos os autos

13/06/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de apelação

24/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de apelação

24/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 21:14

Conclusos para decisão

17/12/2021, 11:14

Decorrido prazo de DJANEIDE SILVA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 22:29

Decorrido prazo de DJANEIDE SILVA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:57

Juntada de Petição de apelação

20/09/2021, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:48

Julgado procedente o pedido

22/08/2021, 20:35

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 08:21

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:25

Juntada de Petição de réplica

28/06/2021, 11:23

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 02/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:15

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/05/2021 11:15 Vara Única de Belém.

31/05/2021, 11:42

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:44

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:35

Audiência 31/05/2021 11:15 designada para Vara Única de Belém #Não preenchido#.

14/05/2021, 12:33

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021, 11:55

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:18

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 22:24

Juntada de Certidão

19/05/2020, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2020, 23:57

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2020, 23:57

Conclusos para decisão

02/03/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 15:54

Decisão

•02/11/2025, 15:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:25

Despacho

•25/09/2023, 15:09

Decisão

•03/07/2023, 16:21

Acórdão

•17/10/2022, 17:59

Despacho

•29/08/2022, 13:59

Despacho

•10/08/2022, 13:04

Despacho

•17/04/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:54

Sentença

•23/02/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 22:29

Sentença

•22/08/2021, 20:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 20:03

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 11:25

Decisão

•02/11/2025, 15:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:25

Despacho

•25/09/2023, 15:09

Decisão

•03/07/2023, 16:21

Acórdão

•17/10/2022, 17:59

Despacho

•29/08/2022, 13:59

Despacho

•10/08/2022, 13:04

Despacho

•17/04/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:54

Sentença

•23/02/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 22:29

Sentença

•22/08/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:25

Decisão

•27/03/2020, 23:57