Apelação Cível 0806120-24.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.661,56

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Sumário · 4ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA

OAB/PB 18675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 07:18

Baixa Definitiva

09/05/2023, 07:18

Juntada de Decisão

09/05/2023, 07:17

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:44

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:31

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:49

Juntada de Petição de cota

22/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 20:29

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 07:18

Baixa Definitiva

09/05/2023, 07:18

Juntada de Decisão

09/05/2023, 07:17

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:44

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 04/04/2022 23:59:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•25/05/2015, 00:09

DESPACHO

•02/06/2015, 17:05

06/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:31

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:49

Juntada de Petição de cota

22/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 20:28

Juntada de Certidão

10/11/2021, 20:28

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:22

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

16/09/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2021, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2021, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2021, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2021, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/08/2021, 18:17

Conclusos para despacho

03/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

03/08/2021, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2021, 15:24

Juntada de Certidão

12/01/2021, 17:55

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 20:56

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

29/11/2020, 18:00

Conclusos para despacho

28/11/2020, 12:36

Juntada de Certidão

28/11/2020, 12:36

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 07:59

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:02

Conclusos para despacho

24/10/2020, 15:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 15:40

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

24/09/2020, 19:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 10:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:03

Juntada de Certidão

06/08/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2020, 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado

05/08/2020, 00:00

Juntada de Certidão

04/08/2020, 23:55

Juntada de Petição de memorial

22/07/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/07/2020, 13:57

Juntada de Certidão

09/07/2020, 17:37

Deliberado em Sessão - Adiado

09/07/2020, 15:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 15:20

Retirado pedido de pauta virtual

26/06/2020, 14:49

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2020, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2020, 16:24

Juntada de certidão

08/06/2020, 11:47

Conclusos para despacho

08/06/2020, 11:47

Juntada de Certidão

08/06/2020, 11:47

Recebidos os autos

05/06/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 18:33

SENTENÇA

•13/01/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2020, 21:57

DESPACHO

•10/06/2020, 16:24

DESPACHO

•26/06/2020, 14:49

DESPACHO

•26/06/2020, 15:20

ACÓRDÃO

•24/09/2020, 19:58

DESPACHO

•03/11/2020, 07:59

DESPACHO

•29/11/2020, 18:00

DESPACHO

•04/08/2021, 14:26

ACÓRDÃO

•26/08/2021, 16:16

DECISÃO

•04/03/2022, 14:48