Procedimento Comum Cível 0800600-26.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 23.140,40

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 06:42

Transitado em Julgado em 22/07/2025

21/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:20

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:20

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PAULO GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz desta Comarca, Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, e nos termos do art. 318, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante do pagamento (depósito) ao autor mencionado na petição ID 118567434 - Pág.. Rio Tinto, 12 de novembro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0800600-26.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PAULO GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz desta Comarca, Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, e nos termos do art. 318, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante do pagamento (depósito) ao autor mencionado na petição ID 118567434 - Pág.. Rio Tinto, 12 de novembro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0800600-26.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:20

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 06:42

Transitado em Julgado em 22/07/2025

21/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:20

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:20

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PAULO GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz desta Comarca, Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, e nos termos do art. 318, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante do pagamento (depósito) ao autor mencionado na petição ID 118567434 - Pág.. Rio Tinto, 12 de novembro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0800600-26.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PAULO GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz desta Comarca, Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, e nos termos do art. 318, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante do pagamento (depósito) ao autor mencionado na petição ID 118567434 - Pág.. Rio Tinto, 12 de novembro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0800600-26.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:07

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 116431003), proferido nos autos da presente ação. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0800600-26.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se o advogado da autora, Dr. Ruan Gonçalves Doso, para que junte o comprovante da transferência do valor acordado para a conta da parte autora, conforme estabelecido na sentença id nº 115158471. Rio Tinto, 26 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 22:03

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:43

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:41

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 04/07/2025

17/07/2025, 07:59

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2025, 11:35

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO PAULO GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ASPECTOS FORMAIS CONDIZENTES E PRUDENTES. HOMOLOGAÇÃO. Homologa-se o acordo extrajudicial celebrado pela EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800600-26.2025.8.15.0581 [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:35

Homologada a Transação

26/06/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 23:02

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:31

Recebida a emenda à inicial

28/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:20

Determinada a emenda à inicial

15/04/2025, 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 06:16

Despacho

•17/07/2025, 10:43

Decisão

•16/07/2025, 12:15

Sentença

•26/06/2025, 12:25

Despacho

•28/05/2025, 10:05

Despacho

•15/04/2025, 22:15