Cumprimento de sentença 0801147-73.2016.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801147-73.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de RPV

22/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:53

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:39

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de PHILIPPE THOMAS GARCIA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de LEONARDO SOCRATES MARQUES BASTOS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de resposta

30/09/2025, 18:18

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras Processo nº 0801147-73.2016.8.15.0131 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração proposto contra a sentença retro. Lendo as razões do Embargante, percebo que merece acolhimento, uma vez que não retificados os RPVS, com base no salário mínimo vigente da expedição, considerando que o pagamento estava em processamento. Não devendo ser prejudicado o exequente, reconheço ainda devido o valor de R$ 1.060,00 em favor da parte exequente principal, em complementação ao RPV de n. 107142085. Isso posto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios e, no mérito, os ACOLHO, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil. Determino a expedição de RPV complementar no valor de R$ 1.060,00 em favor da exequente. Intime-se o Estado da Paraíba para pagamento, dentro de sessenta dias. Expeça-se, de logo, os alvarás já deferidos conforme determinado no ID 115086176 Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente Cajazeiras/PB, 3 de setembro de 2025. Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:01

—

Juntada de RPV

Juntada de Petição de petição

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PHILIPPE THOMAS GARCIA em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO SOCRATES MARQUES BASTOS em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

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