Cumprimento de sentença 0801963-40.2021.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 32.335,26

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 11/03/2026

14/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:15

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:31

Juntada de Certidão

23/02/2026, 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 27/09/2025

22/10/2025, 23:25

Decorrido prazo de MIRIAM PEREIRA FERNANDES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de DAMIAO EVANGELISTA DE LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 11/03/2026

14/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 18:36

Sentença

•06/08/2025, 21:03

05/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:15

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:31

Juntada de Certidão

23/02/2026, 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 27/09/2025

22/10/2025, 23:25

Decorrido prazo de MIRIAM PEREIRA FERNANDES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de DAMIAO EVANGELISTA DE LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801963-40.2021.8.15.0241. AUTOR: MIRIAM PEREIRA FERNANDES, DAMIAO EVANGELISTA DE LIMA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, procedo com a intimação das partes para ciência da sentença profrida Id 117630945 que HOMOLOGOU, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes acima qualificadas, nas formas pactuadas e específicas na petição acostada aos autos, Id 91034574, e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, o reconhecimento da parte sobre o que versa a causa, para, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Monteiro, 02/09/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801963-40.2021.8.15.0241. AUTOR: MIRIAM PEREIRA FERNANDES, DAMIAO EVANGELISTA DE LIMA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, procedo com a intimação das partes para ciência da sentença profrida Id 117630945 que HOMOLOGOU, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes acima qualificadas, nas formas pactuadas e específicas na petição acostada aos autos, Id 91034574, e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, o reconhecimento da parte sobre o que versa a causa, para, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Monteiro, 02/09/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801963-40.2021.8.15.0241. AUTOR: MIRIAM PEREIRA FERNANDES, DAMIAO EVANGELISTA DE LIMA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, procedo com a intimação das partes para ciência da sentença profrida Id 117630945 que HOMOLOGOU, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes acima qualificadas, nas formas pactuadas e específicas na petição acostada aos autos, Id 91034574, e, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, o reconhecimento da parte sobre o que versa a causa, para, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Monteiro, 02/09/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 21:05

Homologada a Transação

06/08/2025, 21:03

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:09

Recebidos os autos

23/07/2025, 10:20

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. RECORRIDO: MIRIAM PEREIRA FERNANDES DE LIMA, DAMIAO EVANGELISTA DE LIMA FERNANDES ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. EMISSÃO DE BOLETO FALSO. FORTUITO INTERNO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 RECURSO INOMINADO CÍVEL nº: 0801963-40.2021.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 20:25

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 02:30

Juntada de Certidão

13/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:43

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:10

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:42

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

04/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

23/03/2023, 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2022 08:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

15/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 22:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/12/2022 08:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

17/11/2022, 22:04

Juntada de termo de audiência

24/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:10

Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 22/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:17

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:21

Outras Decisões

21/07/2022, 08:54

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:43

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2022 08:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

11/05/2022, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2022 09:00 1ª Vara Mista de Monteiro.

11/05/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 17:30

Juntada de Petição de contestação

04/05/2022, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2022 09:00 1ª Vara Mista de Monteiro.

14/02/2022, 10:19

Juntada de provimento correcional

30/11/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 14:41

Decisão

•20/07/2025, 19:39

Acórdão

•12/06/2025, 19:00

Decisão

•04/12/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 20:25

Sentença

•30/08/2024, 19:13

Sentença

•17/07/2023, 14:12

Decisão

•21/07/2022, 08:54