Cumprimento de sentença 0802349-86.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.072,20

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

GENILSON DE LIMA SOARES

CPF

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GENILSON DE LIMA SOARES

CPF

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:43

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 09:44

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 08:21

Recebidos os autos

23/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENILSON DE LIMA SOARES RECORRIDO: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, REGISTRO DE CONTRATO. LEGALIDADE. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA SEN EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 RECURSO INOMINADO CÍVEL nº: 0802349-86.2024.8.15.0331 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/11/2024, 15:17

Juntada de Certidão

15/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de AURELIO CANCIO PELUSO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:51

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:43

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 09:39

Acórdão

•12/06/2025, 18:58

01/08/2025, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 09:44

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 08:21

Recebidos os autos

23/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENILSON DE LIMA SOARES RECORRIDO: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, REGISTRO DE CONTRATO. LEGALIDADE. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA SEN EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 RECURSO INOMINADO CÍVEL nº: 0802349-86.2024.8.15.0331 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/11/2024, 15:17

Juntada de Certidão

15/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de AURELIO CANCIO PELUSO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

15/10/2024, 19:05

Juntada de Certidão

15/10/2024, 19:05

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:39

Julgado improcedente o pedido

19/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

15/09/2024, 18:39

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2024, 18:39

Conclusos ao Juiz Leigo

26/08/2024, 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

26/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 07:21

Juntada de Petição de certidão de intimação

21/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

08/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:43

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 23:40

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:06

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 08:55

Decisão

•18/11/2024, 16:00

Despacho

•16/10/2024, 10:51

Sentença

•19/09/2024, 14:49

Projeto de sentença

•15/09/2024, 18:39

Despacho

•27/06/2024, 14:43

Despacho

•01/05/2024, 23:40