Cumprimento de sentença 0802237-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.080,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 19:36

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/03/2026, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 06:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802237-30.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A parte noticiou, na petição de ID 97685459, que opôs Embargos de Declaração à Decisão do Agravo de Instrumento interposto. Assim, aguarde-se em cartório o julgamento final pelo Tribunal. Com o retorno, autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802237-30.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A parte noticiou, na petição de ID 97685459, que opôs Embargos de Declaração à Decisão do Agravo de Instrumento interposto. Assim, aguarde-se em cartório o julgamento final pelo Tribunal. Com o retorno, autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:59

Todas as movimentações(181)

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 19:36

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/03/2026, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 06:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802237-30.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A parte noticiou, na petição de ID 97685459, que opôs Embargos de Declaração à Decisão do Agravo de Instrumento interposto. Assim, aguarde-se em cartório o julgamento final pelo Tribunal. Com o retorno, autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802237-30.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A parte noticiou, na petição de ID 97685459, que opôs Embargos de Declaração à Decisão do Agravo de Instrumento interposto. Assim, aguarde-se em cartório o julgamento final pelo Tribunal. Com o retorno, autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/04/2024, 14:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820076-18.2023.8.15.0000

27/11/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:23

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:09

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para em 10 dias recolher as guias de custas atrasadas. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:46

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 07:52

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de resposta

20/09/2023, 07:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/09/2023, 15:25

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da comunicação da interposição de agravo, aguarde-se a decisão final do referido recurso, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da comunicação da interposição de agravo, aguarde-se a decisão final do referido recurso, voltando-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito

07/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:15

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:57

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

04/09/2023, 15:57

Decorrido prazo de IRMAOS SANTOS & CIA - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:37

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DECISÃO PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Vistos, etc. IRMÃOS SANTOS & CIA - ME, devidamente qualificados nos autos, opôs embargos de declaração (ID 76894350), alegando suposta omissão desse juízo na decisão qu

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DECISÃO PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Vistos, etc. IRMÃOS SANTOS & CIA - ME, devidamente qualificados nos autos, opôs embargos de declaração (ID 76894350), alegando suposta omissão desse juízo na decisão qu

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2023, 08:40

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 19:22

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:18

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a parte exequente para, querendo, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:34

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. IRMÃOS SANTOS & CIA – ME, apresentou Exceção de Pré-executividade ao ID 62446585, argumentando a existência de prescrição, nos moldes do artigo 206, §5º, do Código Civil. Aduz o executado que o prazo prescricional aplicável ao caso é de 5 (cinco) anos, pois se trata de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. Prossegue relatan

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. IRMÃOS SANTOS & CIA – ME, apresentou Exceção de Pré-executividade ao ID 62446585, argumentando a existência de prescrição, nos moldes do artigo 206, §5º, do Código Civil. Aduz o executado que o prazo prescricional aplicável ao caso é de 5 (cinco) anos, pois se trata de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. Prossegue relatan

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 11:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/07/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:51

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 22:34

Determinada diligência

10/06/2023, 22:34

Conclusos para despacho

09/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:02

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para proceder com o pagamento das parcelas das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, defiro o pedido de audiência feito por ambas as partes, DESIGNE-SE audiência de conciliação. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:25

Deferido o pedido de

12/05/2023, 09:25

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:38

Juntada de Petição de informação

12/05/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.,Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, se há possibilidade de realizar acordo. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802237-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.,Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, se há possibilidade de realizar acordo. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de procuração

13/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de resposta

22/03/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:56

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:14

Juntada de informação

13/03/2023, 17:14

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 07:19

Conclusos para despacho

09/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 06:37

Deferido o pedido de

08/11/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:06

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:07

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:51

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 18/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:04

Decorrido prazo de IRMAOS SANTOS & CIA - ME em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 18:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:11

Conclusos para despacho

09/07/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/05/2022, 12:56

Deferido o pedido de

05/05/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:30

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 03/11/2021

22/03/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:03

Conclusos para despacho

22/11/2021, 06:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:39

Julgado procedente o pedido

07/10/2021, 14:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/10/2021, 10:51

Conclusos para despacho

07/10/2021, 08:14

Juntada de

07/10/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de IRMAOS SANTOS & CIA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:20

Juntada de certidão

26/08/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 10:28

Conclusos para despacho

19/03/2021, 07:48

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 16:12

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:27

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 27/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2020, 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 13:18

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 09:47

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 14:12

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2020, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2020, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 22:13

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2020, 08:35

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2020, 15:00

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2020, 14:21

Conclusos para despacho

12/02/2020, 15:55

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2019, 11:02

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 16:38

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 12:06

Conclusos para despacho

01/02/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 12:00

Documentos

Despacho

•01/03/2019, 12:06

Despacho

•26/09/2019, 16:38

Despacho

•01/03/2020, 22:13

Despacho

•29/10/2020, 13:18

Despacho

•04/11/2020, 21:43

Despacho

•01/02/2021, 16:12

Despacho

•15/02/2021, 21:41

Despacho

•19/03/2021, 10:28

Sentença

•07/10/2021, 14:14

Sentença

•08/10/2021, 12:38

Despacho

•22/11/2021, 11:03

Decisão

•05/05/2022, 07:30

Despacho

•11/07/2022, 10:11

Despacho

•25/07/2022, 17:03

Documento de Comprovação

•20/08/2022, 18:36

Todos os documentos(41)

Despacho

•01/03/2019, 12:06

Despacho

•26/09/2019, 16:38

Despacho

•01/03/2020, 22:13

Despacho

•29/10/2020, 13:18

Despacho

•04/11/2020, 21:43

Despacho

•01/02/2021, 16:12

Despacho

•15/02/2021, 21:41

Despacho

•19/03/2021, 10:28

Sentença

•07/10/2021, 14:14

Sentença

•08/10/2021, 12:38

Despacho

•22/11/2021, 11:03

Decisão

•05/05/2022, 07:30

Despacho

•11/07/2022, 10:11

Despacho

•25/07/2022, 17:03

Documento de Comprovação

•20/08/2022, 18:36

Documento de Comprovação

•20/08/2022, 18:36

Despacho

•06/09/2022, 09:07

Despacho

•08/11/2022, 12:06

Despacho

•12/12/2022, 07:19

Despacho

•14/03/2023, 10:56

Despacho

•14/03/2023, 10:56

Despacho

•10/05/2023, 09:20

Decisão

•12/05/2023, 09:25

Decisão

•12/05/2023, 10:14

Despacho

•10/06/2023, 22:34

Decisão

•25/07/2023, 10:51

Decisão

•29/07/2023, 11:03

Despacho

•01/08/2023, 10:34

Despacho

•01/08/2023, 12:30

Decisão

•10/08/2023, 08:40

Decisão

•10/08/2023, 10:59

Despacho

•05/09/2023, 14:15

Despacho

•06/09/2023, 07:48

Despacho

•12/10/2023, 07:52

Despacho

•13/10/2023, 11:53

Despacho

•06/11/2023, 20:52

Despacho

•06/11/2023, 20:52

Decisão

•27/11/2023, 17:23

Despacho

•28/01/2025, 19:59

Despacho

•11/02/2025, 12:54

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 13:19