Procedimento Comum Cível 0817138-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 57.018,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TATYANA LUANA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177·CPF·Representa: Autor

HELOISA GABRIELLI PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/PB 1063·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

TATYANA LUANA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177·CPF·Representa: Autor

HELOISA GABRIELLI PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/PB 1063·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

SERGIO SCHULZE

OAB/PB 19473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:00

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 22:40

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 20:18

Expedição de Carta.

26/01/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 16:51

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2025, 15:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2025 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

04/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

03/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:44

Todas as movimentações(65)

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:20

Termo de Audiência com Sentença

•04/11/2025, 15:01

06/03/2026, 04:00

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 22:40

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 20:18

Expedição de Carta.

26/01/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 16:51

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2025, 15:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2025 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

04/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

03/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:03

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:03

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:03

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:03

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:03

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2025 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

01/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de procuração

29/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 10:18

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817138-90.2025.8.15.2001 DECISÃO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas c/c Indenização em que a parte autora alega, em síntese, que as promovidas concederam-lhe empréstimos pessoais, empréstimos estes que, com o decorrer do tempo, provocaram o superendividamento, comprometendo o seu sustento. Assim, postula, em sede de tutela de urgência, a limitação dos descontos ao

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817138-90.2025.8.15.2001 DECISÃO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas c/c Indenização em que a parte autora alega, em síntese, que as promovidas concederam-lhe empréstimos pessoais, empréstimos estes que, com o decorrer do tempo, provocaram o superendividamento, comprometendo o seu sustento. Assim, postula, em sede de tutela de urgência, a limitação dos descontos ao

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817138-90.2025.8.15.2001 DECISÃO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas c/c Indenização em que a parte autora alega, em síntese, que as promovidas concederam-lhe empréstimos pessoais, empréstimos estes que, com o decorrer do tempo, provocaram o superendividamento, comprometendo o seu sustento. Assim, postula, em sede de tutela de urgência, a limitação dos descontos ao

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817138-90.2025.8.15.2001 DECISÃO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas c/c Indenização em que a parte autora alega, em síntese, que as promovidas concederam-lhe empréstimos pessoais, empréstimos estes que, com o decorrer do tempo, provocaram o superendividamento, comprometendo o seu sustento. Assim, postula, em sede de tutela de urgência, a limitação dos descontos ao

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817138-90.2025.8.15.2001 DECISÃO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas c/c Indenização em que a parte autora alega, em síntese, que as promovidas concederam-lhe empréstimos pessoais, empréstimos estes que, com o decorrer do tempo, provocaram o superendividamento, comprometendo o seu sustento. Assim, postula, em sede de tutela de urgência, a limitação dos descontos ao

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817138-90.2025.8.15.2001 DECISÃO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas c/c Indenização em que a parte autora alega, em síntese, que as promovidas concederam-lhe empréstimos pessoais, empréstimos estes que, com o decorrer do tempo, provocaram o superendividamento, comprometendo o seu sustento. Assim, postula, em sede de tutela de urgência, a limitação dos descontos ao

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2025, 20:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TATYANA LUANA DOS SANTOS - CPF: 055.290.284-54 (AUTOR).

26/06/2025, 20:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/06/2025, 09:41

Juntada de informação

09/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de TATYANA LUANA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 22:19

Juntada de Petição de cota

29/03/2025, 14:22

Recebidos os autos

28/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

28/03/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:13

Outras Decisões

28/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão

28/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

28/03/2025, 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 17:43

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 17:43

Decisão

•27/06/2025, 09:02

Decisão

•26/06/2025, 20:39

Decisão

•28/03/2025, 18:10