Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0842708-15.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0842708-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 19:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/09/2025, 22:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROQUE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2025, 13:46

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ROQUE EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no julgado impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842708-15.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração enfre

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/06/2025, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 17:58

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 09:28

Sentença

•31/03/2025, 17:58

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROQUE em 22/07/2025 23:59.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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