Procedimento Comum Cível 0002753-93.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0002753-93.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 21:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2026, 21:01

Juntada de Certidão

14/04/2026, 21:00

Declarada incompetência

20/03/2026, 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 07:44

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Visto etc. EXECUÇÃO DE S EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Irregularidade no atendimento] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002753-93.2013.8.15.2001

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:49

Julgada procedente a impugnação à execução de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (EXEQUENTE)

04/04/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 12:00

Decisão

•04/04/2025, 12:19

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Certidão

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Expediente em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgada procedente a impugnação à execução de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (EXEQUENTE)

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(19)