Procedimento Comum Cível 0800382-73.2025.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.113,06

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS RÉU(S): REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 [Pagamento Indevido] AUTOR(ES): Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que, no curso do processo, o autor, através do(a) seu(sua) procurador(a) e Advogado(a) devidamente habilitado(a), requereu a desistência da causa (ID 126641347). É o relatório. Passo a decidir. Giza o caput do artigo 485 e seu inciso VIII, do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...)”. Ante o exposto, e considerando que o(a) promovido(a) não chegou, sequer, a ser citado(a), bem como que o procurador da parte autora possui poderes especiais para desistir, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c o inciso VIII do artigo 485, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, porquanto a desistência ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após, arquive-se. Areia-PB, data de validação do sistema. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS RÉU(S): REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 [Pagamento Indevido] AUTOR(ES): Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que, no curso do processo, o autor, através do(a) seu(sua) procurador(a) e Advogado(a) devidamente habilitado(a), requereu a desistência da causa (ID 126641347). É o relatório. Passo a decidir. Giza o caput do artigo 485 e seu inciso VIII, do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...)”. Ante o exposto, e considerando que o(a) promovido(a) não chegou, sequer, a ser citado(a), bem como que o procurador da parte autora possui poderes especiais para desistir, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c o inciso VIII do artigo 485, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, porquanto a desistência ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após, arquive-se. Areia-PB, data de validação do sistema. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS RÉU(S): REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 [Pagamento Indevido] AUTOR(ES): Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que, no curso do processo, o autor, através do(a) seu(sua) procurador(a) e Advogado(a) devidamente habilitado(a), requereu a desistência da causa (ID 126641347). É o relatório. Passo a decidir. Giza o caput do artigo 485 e seu inciso VIII, do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...)”. Ante o exposto, e considerando que o(a) promovido(a) não chegou, sequer, a ser citado(a), bem como que o procurador da parte autora possui poderes especiais para desistir, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c o inciso VIII do artigo 485, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, porquanto a desistência ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após, arquive-se. Areia-PB, data de validação do sistema. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS RÉU(S): REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 [Pagamento Indevido] AUTOR(ES): Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que, no curso do processo, o autor, através do(a) seu(sua) procurador(a) e Advogado(a) devidamente habilitado(a), requereu a desistência da causa (ID 126641347). É o relatório. Passo a decidir. Giza o caput do artigo 485 e seu inciso VIII, do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...)”. Ante o exposto, e considerando que o(a) promovido(a) não chegou, sequer, a ser citado(a), bem como que o procurador da parte autora possui poderes especiais para desistir, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c o inciso VIII do artigo 485, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, porquanto a desistência ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após, arquive-se. Areia-PB, data de validação do sistema. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:02

Todas as movimentações(88)

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS RÉU(S): REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 [Pagamento Indevido] AUTOR(ES): Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que, no curso do processo, o autor, através do(a) seu(sua) procurador(a) e Advogado(a) devidamente habilitado(a), requereu a desistência da causa (ID 126641347). É o relatório. Passo a decidir. Giza o caput do artigo 485 e seu inciso VIII, do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...)”. Ante o exposto, e considerando que o(a) promovido(a) não chegou, sequer, a ser citado(a), bem como que o procurador da parte autora possui poderes especiais para desistir, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c o inciso VIII do artigo 485, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, porquanto a desistência ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após, arquive-se. Areia-PB, data de validação do sistema. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS RÉU(S): REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 [Pagamento Indevido] AUTOR(ES): Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que, no curso do processo, o autor, através do(a) seu(sua) procurador(a) e Advogado(a) devidamente habilitado(a), requereu a desistência da causa (ID 126641347). É o relatório. Passo a decidir. Giza o caput do artigo 485 e seu inciso VIII, do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...)”. Ante o exposto, e considerando que o(a) promovido(a) não chegou, sequer, a ser citado(a), bem como que o procurador da parte autora possui poderes especiais para desistir, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c o inciso VIII do artigo 485, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, porquanto a desistência ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após, arquive-se. Areia-PB, data de validação do sistema. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

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13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS RÉU(S): REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA-PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 [Pagamento Indevido] AUTOR(ES): Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que, no curso do processo, o autor, através do(a) seu(sua) procurador(a) e Advogado(a) devidamente habilitado(a), requereu a desistência da causa (ID 126641347). É o relatório. Passo a decidir. Giza o caput do artigo 485 e seu inciso VIII, do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...)”. Ante o exposto, e considerando que o(a) promovido(a) não chegou, sequer, a ser citado(a), bem como que o procurador da parte autora possui poderes especiais para desistir, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c o inciso VIII do artigo 485, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, porquanto a desistência ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após, arquive-se. Areia-PB, data de validação do sistema. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:02

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 11:30

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de ALLANA KARINE DE LEMOS SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:46

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:28

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:28

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando o AR devolvido sem cumprimento (ID 122915902), intime-se a parte promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando o AR devolvido sem cumprimento (ID 122915902), intime-se a parte promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando o AR devolvido sem cumprimento (ID 122915902), intime-se a parte promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 17:15

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de ALLANA KARINE DE LEMOS SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:22

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:01

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:01

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800382-73.2025.8.15.0071. AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Código de Normas/Judicial da CGJ/2015, procedi a prática do(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): EXPEDIENTE - Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. Do que para constar, lavrei a presente. Areia, 9 de setembro de 2025. Eu,________VANESSA FELIX DE ALMEIDA, Analista / Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Areia, 9 de setembro de 2025 VANESSA FELIX DE ALMEIDA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800382-73.2025.8.15.0071. AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Código de Normas/Judicial da CGJ/2015, procedi a prática do(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): EXPEDIENTE - Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. Do que para constar, lavrei a presente. Areia, 9 de setembro de 2025. Eu,________VANESSA FELIX DE ALMEIDA, Analista / Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Areia, 9 de setembro de 2025 VANESSA FELIX DE ALMEIDA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800382-73.2025.8.15.0071. AUTOR: MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Código de Normas/Judicial da CGJ/2015, procedi a prática do(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): EXPEDIENTE - Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. Do que para constar, lavrei a presente. Areia, 9 de setembro de 2025. Eu,________VANESSA FELIX DE ALMEIDA, Analista / Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Areia, 9 de setembro de 2025 VANESSA FELIX DE ALMEIDA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 07:47

Expedição de Carta.

20/08/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 21:03

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/08/2025, 04:33

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de ALLANA KARINE DE LEMOS SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:35

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:35

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800382-73.2025.8.15.0071

30/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

27/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2025, 18:26

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

20/06/2025, 18:26

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:47

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:43

Determinada diligência

12/05/2025, 10:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS (043.993.654-39).

12/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS - CPF: 043.993.654-39 (AUTOR).

12/05/2025, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 09:11

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 09:11

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 11:30

Despacho

•27/09/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:07

Despacho

•19/08/2025, 21:03

Decisão

•20/06/2025, 18:26

Decisão

•12/05/2025, 10:25