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Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 10.758,63

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA MARAVILHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA MARAVILHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:01

Determinada diligência

09/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:19

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:34

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:45

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:44

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:44

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA MARAVILHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA MARAVILHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:01

Determinada diligência

09/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:19

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:34

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:45

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:44

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de Id. 117571704, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. João Pessoa - PB, em 19 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de Id. 117571704, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. João Pessoa - PB, em 19 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de Id. 117571704, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. João Pessoa - PB, em 19 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de Id. 117571704, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. João Pessoa - PB, em 19 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de Id. 117571704, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. João Pessoa - PB, em 19 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de Id. 117571704, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. João Pessoa - PB, em 19 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:51

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 10:28

Deferido o pedido de

19/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de JUAREZ MASSAYOSI MORI em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de JUAREZ MASSAYOSI MORI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de substabelecimento

11/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de substabelecimento

11/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA MARAVILHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de JUAREZ MASSAYOSI MORI em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:13

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:53

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:33

Juntada de Alvará

09/06/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 07:47

Deferido o pedido de

05/06/2025, 15:36

Expedido alvará de levantamento

05/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:57

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:57

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836739-34.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:02

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES DESPACHO Vistos. A gratuidade requerida pelos réus restou indeferida (id. 107628655), sendo intimadas as partes, por seus procuradores. Intimem-se os promovidos (DJEN) para o depósito dos honorários periciais em 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada a renúncia à prova técnica. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES DESPACHO Vistos. A gratuidade requerida pelos réus restou indeferida (id. 107628655), sendo intimadas as partes, por seus procuradores. Intimem-se os promovidos (DJEN) para o depósito dos honorários periciais em 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada a renúncia à prova técnica. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:56

Determinada diligência

29/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:53

Juntada de Informações

29/04/2025, 09:52

Decorrido prazo de JUAREZ MASSAYOSI MORI em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de JUAREZ MASSAYOSI MORI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS DEMANDADOS INTIMEM-SE os demandados para realizar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 12 de março de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS DEMANDADOS INTIMEM-SE os demandados para realizar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 12 de março de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES Intimo as partes através de seus advogados via DJEN da decisão adiante transcrita. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836739-34.2015.8.15.2001 DECISÃO Os promovidos requereram a concessão da assistência judiciária gratuita, sem juntar qualquer documento comprobatório da alegada hipossuficiência. Intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, o Requerente deixou escoar o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Posto isto, INDEFIRO

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES Intimo as partes através de seus advogados via DJEN da decisão adiante transcrita. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836739-34.2015.8.15.2001 DECISÃO Os promovidos requereram a concessão da assistência judiciária gratuita, sem juntar qualquer documento comprobatório da alegada hipossuficiência. Intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, o Requerente deixou escoar o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Posto isto, INDEFIRO

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES Intimo as partes através de seus advogados via DJEN da decisão adiante transcrita. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836739-34.2015.8.15.2001 DECISÃO Os promovidos requereram a concessão da assistência judiciária gratuita, sem juntar qualquer documento comprobatório da alegada hipossuficiência. Intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, o Requerente deixou escoar o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Posto isto, INDEFIRO

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:30

Juntada de Informações

12/03/2025, 09:28

Determinada diligência

14/02/2025, 19:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUAREZ MASSAYOSI MORI - CPF: 505.480.698-91 (REU) e MARIA DE LOURDES - CPF: 845.174.178-91 (REU).

14/02/2025, 19:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 22:07

Decorrido prazo de JUAREZ MASSAYOSI MORI em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:26

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para fins de comprovação da hipossuficiência requerida pelo demandado no Id. 87915700. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para fins de comprovação da hipossuficiência requerida pelo demandado no Id. 87915700. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:10

Conclusos para decisão

28/03/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 23:09

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. Advogado do(a) AUTOR: HELIO YAZBEK - SP168204 REU: JUAREZ MASSAYOSI MORI, MARIA DE LOURDES Advogado do(a) REU: THAIS MORI - PB28951 Advogado do(a) REU: THAIS MORI - PB28951 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0836739-34.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Corretagem] Vistos. Intime-se os promovidos para que, em 10 (dez) dias, façam prova documental da alegada hipo

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. Advogado do(a) AUTOR: HELIO YAZBEK - SP168204 REU: JUAREZ MASSAYOSI MORI, MARIA DE LOURDES Advogado do(a) REU: THAIS MORI - PB28951 Advogado do(a) REU: THAIS MORI - PB28951 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0836739-34.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Corretagem] Vistos. Intime-se os promovidos para que, em 10 (dez) dias, façam prova documental da alegada hipo

12/03/2024, 00:00

Determinada diligência

11/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:48

Juntada de Informações

15/05/2023, 08:44

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836739-34.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por LPS BRASIL – CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A. em face da decisão encartada no ID n. 55712657 que deferiu a realização de perícia grafotécnica no contrato que aduz ter sido assinado pelos promovidos. Alega que a decisão é omissa, pois não houve pronunciamento quanto ao pedido de expedição de oficio ao Banco Itaú, agência 1662,

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836739-34.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por LPS BRASIL – CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A. em face da decisão encartada no ID n. 55712657 que deferiu a realização de perícia grafotécnica no contrato que aduz ter sido assinado pelos promovidos. Alega que a decisão é omissa, pois não houve pronunciamento quanto ao pedido de expedição de oficio ao Banco Itaú, agência 1662,

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836739-34.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por LPS BRASIL – CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A. em face da decisão encartada no ID n. 55712657 que deferiu a realização de perícia grafotécnica no contrato que aduz ter sido assinado pelos promovidos. Alega que a decisão é omissa, pois não houve pronunciamento quanto ao pedido de expedição de oficio ao Banco Itaú, agência 1662,

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:46

Juntada de Informações

10/05/2023, 09:40

Determinada diligência

08/05/2023, 13:54

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2023, 13:54

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para decisão

01/10/2022, 11:44

Decorrido prazo de JUAREZ MASSAYOSI MORI em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:44

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:38

Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2021, 18:40

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 06:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 06:47

Juntada de Certidão

24/06/2021, 06:45

Juntada de Petição de réplica

23/06/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 08:09

Juntada de Certidão

03/06/2021, 08:08

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2021, 21:59

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2021, 21:52

Juntada de Petição de contestação

02/06/2021, 21:49

Juntada de Petição de procuração

31/05/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 12:11

Juntada de diligência

12/05/2021, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 12:03

Juntada de diligência

12/05/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 21:25

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 21:25

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 18:16

Conclusos para despacho

28/05/2020, 15:22

Juntada de Certidão

28/05/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:08

Decorrido prazo de LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 13:12

Juntada de certidão

23/03/2020, 13:12

Decorrido prazo de LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 11:16

Juntada de certidão

13/04/2018, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2018, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2018, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2017, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2017, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2016, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 14:49

Conclusos para despacho

21/01/2016, 17:40

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 17:03

Documentos

Despacho

•25/01/2016, 14:49

Despacho

•01/06/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 18:18

Despacho

•16/03/2022, 15:38

Despacho

•19/08/2022, 10:44

Decisão

•08/05/2023, 13:54

Decisão

•10/05/2023, 09:46

Despacho

•11/03/2024, 11:42

Despacho

•11/03/2024, 12:27

Despacho

•10/07/2024, 12:10

Decisão

•14/02/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:30

Despacho

•29/04/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:16

Todos os documentos(26)

Despacho

•25/01/2016, 14:49

Despacho

•01/06/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 18:18

Despacho

•16/03/2022, 15:38

Despacho

•19/08/2022, 10:44

Decisão

•08/05/2023, 13:54

Decisão

•10/05/2023, 09:46

Despacho

•11/03/2024, 11:42

Despacho

•11/03/2024, 12:27

Despacho

•10/07/2024, 12:10

Decisão

•14/02/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:30

Despacho

•29/04/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:16

Decisão

•05/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:05

Decisão

•19/08/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:51

Despacho

•09/02/2026, 12:18