Execução Fiscal 0801347-20.2021.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.462,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SELMA DE ASSIS PINHO

CPF

Reu

SELMA DE A PINHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 14:08

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: SELMA DE A PINHO - ME, SELMA DE ASSIS PINHO. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329; e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0801347-20.2021.8.15.0741 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. Vistos, etc. DEFIRO o pedido de SUSPENSÃO pelo prazo que durar o PARCEL

30/06/2025, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/06/2025, 19:55

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 11:20

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:26

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de cota

11/07/2025, 14:08

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 09:35

Decisão

•26/06/2025, 19:55

01/07/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: SELMA DE A PINHO - ME, SELMA DE ASSIS PINHO. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329; e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0801347-20.2021.8.15.0741 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. Vistos, etc. DEFIRO o pedido de SUSPENSÃO pelo prazo que durar o PARCEL

30/06/2025, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/06/2025, 19:55

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 11:20

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de diligência

03/06/2023, 18:47

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:22

Decorrido prazo de SELMA DE ASSIS PINHO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 05:10

Juntada de certidão

21/02/2022, 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:05

Conclusos para despacho

08/10/2021, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 11:31

Decisão

•22/11/2024, 15:20

Decisão

•18/01/2024, 11:20

Despacho

•20/11/2023, 14:48

Despacho

•19/10/2021, 19:05