Procedimento Comum Cível 0804309-43.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.819,72

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:00

Conclusos para despacho

21/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:00

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804309-43.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a devolução da carta de citação, ID 116780917,intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço que permita a citação e intimação da decisão que concedeu a tutela de urgência. Santa Rita, 29 de julho de 2025 ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA COSTA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:37

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804309-43.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com pedido de tutela de urgência, proposta por MARIA DA LUZ DA COSTA SILVA em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CAAP. A autora relata que, desde setembro de 2024, vem sofrendo desc

30/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

27/06/2025, 09:59

Todas as movimentações(20)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:00

Conclusos para despacho

21/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:00

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804309-43.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a devolução da carta de citação, ID 116780917,intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço que permita a citação e intimação da decisão que concedeu a tutela de urgência. Santa Rita, 29 de julho de 2025 ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA COSTA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:37

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804309-43.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com pedido de tutela de urgência, proposta por MARIA DA LUZ DA COSTA SILVA em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CAAP. A autora relata que, desde setembro de 2024, vem sofrendo desc

30/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

27/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2025, 16:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/06/2025, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2025, 11:48

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:59

Decisão

•25/06/2025, 16:45